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Portugal: partido do atual governo vence eleição com maioria dos votos



O Partido Socialista (PS), que comanda atualmente o Governo de Portugal, foi o mais votado na eleição legislativa antecipada deste domingo (30). Com mais de 2,2 milhões de votos e todas as urnas do país apuradas, os socialistas elegeram 117 deputados, conseguindo mais de 50% das cadeiras do Parlamento.


Em discurso de vitória para apoiadores pouco depois da meia-noite, o atual primeiro-ministro, António Costa, já havia considerado a conquista de maioria absoluta como confirmada: “Maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho”, declarou o socialista, que está no cargo de primeiro-ministro desde 2015.


Costa, na sua fala, afirmou que o novo governo será baseado no diálogo: “Esta maioria será uma maioria de diálogo com todas as forças políticas que representam os portugueses na sua pluralidade”, complementou o líder do país. O número já confirmado de deputados eleitos pelo PS supera a legislatura passada, quando a bancada era composta por 108 deputados.


Em segundo lugar ficou o Partido Social Democrata (PSD). O partido elegeu 71 parlamentares, oito a menos do que na eleição passada, quando tinha 79 deputados. Rui Rio, líder dos sociais democratas, em discurso no meio da apuração, assumiu a derrota e fez uma avaliação da eleição de hoje: “Houve um voto útil à esquerda esmagador e a direita se dispersou, houve reforço do Chega e da Iniciativa Liberal”, analisou Rio. O partido aparecia em disputa acirrada com os socialistas nas últimas pesquisas eleitorais.

Apesar de PS e o PDS seguirem com as maiores bancadas, houve uma mudança nas demais posições, dando uma nova configuração ao Parlamento, se comparado com a legislação anterior.


A eleição passada aconteceu em outubro de 2019. A primeira mudança está no partido que conquistou a terceira maior bancada, que passa do Bloco de Esquerda (BE) para o Chega, da extrema-direita. O partido, que tinha apenas um deputado eleito na legislatura passada, agora tem 12 deputados eleitos, enquanto os bloquistas perderam 12 assentos parlamentares, caindo de 17 para cinco deputados.


Na sequência, a Iniciativa Liberal (IL), que tinha apenas um deputado eleito na legislatura anterior, aumentou o número para oito parlamentares. Por outro lado, o CDS – Partido Popular, também de direita, perdeu os cinco deputados que tinha eleito anteriormente. O partido não conseguiu eleger nenhum político nesta eleição.


Já a coligação do Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista “Os Verdes” elegeu seis parlamentares. Na legislação passada, as siglas, separadas, somavam 12 deputados, 10 do PCP e dois ecologistas. O Partido Animais Natureza (PAN) perdeu três cadeiras, passando de quatro para uma deputada eleita nesta noite.

O Livres, partido de esquerda, elegeu um deputado. No pleito passado, o partido havia eleito uma parlamentar, Joacine Katar Moreira. No entanto, um mês depois de assumir o cargo, ela deixou o Livres e seguiu como deputada sem filiação partidária, o que é permitido pela lei portuguesa. Os outros cinco deputados eleitos são das regiões Autónomas, da Madeira e Açores.


De acordo com a legislação portuguesa, o número de parlamentares na Assembleia da República pode chegar a 230. Atualmente, estão confirmadas 226 cadeiras, sendo que as demais serão definidas com os votos de eleitores que moram no exterior, que ainda não foram contabilizados. O Partido Socialista (PS) já anunciou no discurso da vitória que conta com pelo menos mais um deputado eleita com votos de expatriados. Em 2019, o partido conseguiu eleger dois deputados com os votantes do exterior.

Pelas regras eleitorais, o prazo para apresentação oficial do resultado é de 10 dias. Votar em Portugal não é um exercício obrigatório. Conforme dados da apuração realizada pela comissão eleitoral, compareceram nas urnas 57,98% dos mais de nove milhões de eleitores inscritos para votação. Os votos brancos e nulos somaram cerca de 100 mil.


Próximos passos


Pelo sistema político português, o parlamentarismo, os presidente do país tem a missão de ouvir os partidos e escolher uma pessoa para formar o novo governo. Em geral, um representante do partido com maior número de deputados é o escolhido para ser o primeiro-ministro. A etapa seguinte é aprovar, no Parlamento, o plano de governo, condição obrigatória para conduzir a política do país, conforme a legislação lusa. O mandato é de quatro anos, mas, como ocorreu nesta eleição, o presidente pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições a qualquer momento, caso entenda que o governo não tem condição de conduzir a política do país, como aconteceu no final de 2021.



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