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Quem pode solicitar passaporte de emergência para a Polícia Federal?

PF suspendeu emissão do documento comum no último sábado (19), por falta de verba. Órgão, no entanto, pode emitir versão emergencial em casos específicos.

A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19).


Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento.



Mas isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagem de turismo não é motivo para passaporte emergencial.

Além disso, o custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.

Quais são as regras

Existem dois tipos de passaportes com prazo de entrega reduzido. Um é o de emergência, que continua sendo produzido pela PF, e outro é o de urgência, que não está sendo feito no momento.


Ambos podem ser concedidos, segundo a PF, "àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega".

Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência:

  • Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;

  • Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;

  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;

  • Para a proteção do seu patrimônio;

  • Por necessidade do trabalho;

  • Por motivo de ajuda humanitária;

  • Interesse da Administração Pública

Emergencial X Urgente

Características do Passaporte de Emergência:

  • Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);

  • Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;

  • Não é emitido para viagem a turismo;

  • É entregue em até 24 horas úteis.


Características do Passaporte de Urgência:

  • Validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos);

  • Aceito em todos os países;

  • Pode ser emitido para viagem a turismo;

  • É entregue entre 3 e 5 dias úteis.





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