Entra em vigor lei que dá 'residência automática' a brasileiros que estão em Portugal

Novo modelo vai alterar o processo imigratório de muitos brasileiros que já moram no país europeu e de quem quer pedir residência.

Um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor na quarta-feira (1°) e vai acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no país, além dos que têm intenção de pedir residência.

A nova lei concede uma autorização de residência de um ano a imigrantes dos países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) - sem que seja preciso passar pelo processo de manifestação de interesse, que hoje leva até dois anos.

Com a residência "automática", os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.

Leia também:

A nova medida deve atender milhares de pessoas que aguardam o resultado de seus processos solicitando residência em Portugal. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação, a maioria brasileiros.

Custo de € 15 e tranquilidade por um ano
 

Eles serão contatados por e-mail para que realizem o pagamento de uma taxa de € 15 (cerca de R$ 83) e consequente emissão do certificado”, explica a especialista. A autorização vale por um ano, e deverá ser renovada posteriormente.

A regra, “conforme vem sendo veiculado, será aplicada a cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação. Ou seja, aqueles que deram entrada em 2021 e 2022 e aguardam para a entrevista com o órgão responsável.

Você quer aproveitar e conhecer melhor Portugal? Que tal adquirir o seu ingresso antecipadamente! Escolha passeios incríveis no país! Ingresso com cancelamento gratuito. Cancele com até 3 dias de antecedência e obtenha reembolso integral.

Pouca informação sobre os novos vistos
 

Os brasileiros que pretendem ir a Portugal, de acordo com a regra, não precisam mais entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Contudo, a regulamentação ainda não foi detalhada.

Vale ressaltar que para amiores orientações e assessoria para migratória é necessário tratar com um advogado habilitado especialista.

Vai trabalhar em Portugal? Alugue quartos ou apartamentos inteiros sem burocracia e sem fiador na Uniplaces! Aproveite e use o CUPOM: UA25POSSOTEMOSTRAR e ganhe 25% de desconto na taxa de serviço

Veja mais:

REGULARIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PORTUGAL - ATUALIZAÇÃO

Entra em vigor lei que dá 'residência automática' a brasileiros que estão em Portugal Gostou da notícia? Curta e compartilhe essa matéria com quem você conhece que também precisa saber dessa notícia! Deixe nos comentários sua opinião!

Vai viajar? Aproveite os cupons de desconto do Posso Te Mostrar e outras vantagens:

Fonte:

G1