Novo modelo vai alterar o processo imigratório de muitos brasileiros que já moram no país europeu e de quem quer pedir residência.
Um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor na quarta-feira (1°) e vai acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no país, além dos que têm intenção de pedir residência.
A nova lei concede uma autorização de residência de um ano a imigrantes dos países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) - sem que seja preciso passar pelo processo de manifestação de interesse, que hoje leva até dois anos.
Com a residência "automática", os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.
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A nova medida deve atender milhares de pessoas que aguardam o resultado de seus processos solicitando residência em Portugal. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação, a maioria brasileiros.
Custo de € 15 e tranquilidade por um ano
Eles serão contatados por e-mail para que realizem o pagamento de uma taxa de € 15 (cerca de R$ 83) e consequente emissão do certificado”, explica a especialista. A autorização vale por um ano, e deverá ser renovada posteriormente.
A regra, “conforme vem sendo veiculado, será aplicada a cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação. Ou seja, aqueles que deram entrada em 2021 e 2022 e aguardam para a entrevista com o órgão responsável.
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Pouca informação sobre os novos vistos
Os brasileiros que pretendem ir a Portugal, de acordo com a regra, não precisam mais entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Contudo, a regulamentação ainda não foi detalhada.
Vale ressaltar que para amiores orientações e assessoria para migratória é necessário tratar com um advogado habilitado especialista.
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Entra em vigor lei que dá 'residência automática' a brasileiros que estão em Portugal Gostou da notícia? Curta e compartilhe essa matéria com quem você conhece que também precisa saber dessa notícia! Deixe nos comentários sua opinião!
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Fonte:
G1
