Mariana Zani
23 de nov de 20222 min
PF suspendeu emissão do documento comum no último sábado (19), por falta de verba. Órgão, no entanto, pode emitir versão emergencial em casos específicos.
A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19).
Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento.
Mas isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagem de turismo não é motivo para passaporte emergencial.
Além disso, o custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.
Quais são as regras
Existem dois tipos de passaportes com prazo de entrega reduzido. Um é o de emergência, que continua sendo produzido pela PF, e outro é o de urgência, que não está sendo feito no momento.
Ambos podem ser concedidos, segundo a PF, "àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega".
Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência:
Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;
Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Para a proteção do seu patrimônio;
Por necessidade do trabalho;
Por motivo de ajuda humanitária;
Interesse da Administração Pública
Características do Passaporte de Emergência:
Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);
Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;
Não é emitido para viagem a turismo;
É entregue em até 24 horas úteis.
Características do Passaporte de Urgência:
Validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos);
Aceito em todos os países;
Pode ser emitido para viagem a turismo;
É entregue entre 3 e 5 dias úteis.