PF suspendeu emissão do documento comum no último sábado (19), por falta de verba. Órgão, no entanto, pode emitir versão emergencial em casos específicos.
A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19).
Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento.
Mas isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagem de turismo não é motivo para passaporte emergencial.
Além disso, o custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.
Quais são as regras
Existem dois tipos de passaportes com prazo de entrega reduzido. Um é o de emergência, que continua sendo produzido pela PF, e outro é o de urgência, que não está sendo feito no momento.
Ambos podem ser concedidos, segundo a PF, "àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega".
Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência:
Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;
Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Para a proteção do seu patrimônio;
Por necessidade do trabalho;
Por motivo de ajuda humanitária;
Interesse da Administração Pública
Emergencial X Urgente
Características do Passaporte de Emergência:
Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);
Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;
Não é emitido para viagem a turismo;
É entregue em até 24 horas úteis.
Características do Passaporte de Urgência:
Validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos);
Aceito em todos os países;
Pode ser emitido para viagem a turismo;
É entregue entre 3 e 5 dias úteis.
