Brasil prepara campanha contra a xenofobia em Portugal até o fim de 2025

Ação será coordenada pelo Consulado do Brasil em Lisboa com apoio da Embaixada e da Missão junto à CPLP. Governo brasileiro reage ao aumento de casos de discriminação e crimes de ódio contra imigrantes.

O Governo do Brasil vai lançar até o final de 2025 uma campanha nacional contra a xenofobia em Portugal, em resposta ao aumento de discursos de ódio e episódios de discriminação registrados no país. A iniciativa será coordenada pelo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, com apoio da Embaixada do Brasil em Portugal e da Missão Diplomática do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O anúncio foi feito pelo cônsul-geral Alessandro Candeas no dia 28 de outubro, durante uma cerimônia no Palácio Penafiel, em Lisboa, onde a cantora Fafá de Belém recebeu o título de Embaixadora da Boa Vontade da CPLP. Segundo o diplomata, o tema da xenofobia preocupa toda a área consular e já foi incluído na pauta da Subcomissão de Assuntos Consulares e Jurídicos de Brasil e Portugal, que se reuniu em setembro na capital portuguesa.

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“A partir do consulado brasileiro, faremos uma campanha em conjunto com instituições portuguesas e da sociedade civil para o combate à xenofobia. Serão várias ações e formatos diferentes”, explicou Candeas. Ele reforçou que é essencial o envolvimento de todos os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — tanto do Brasil quanto de Portugal, no combate ao que chamou de “algo inaceitável no século XXI”.

A decisão do governo brasileiro baseia-se em denúncias crescentes recebidas pela embaixada e pelo consulado sobre episódios de discriminação e violência verbal contra imigrantes. Atualmente, os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com quase 500 mil residentes, segundo dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

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Um levantamento divulgado pela Casa do Brasil de Lisboa em fevereiro de 2025 mostrou que 79,8% dos imigrantes que vivem em Portugal afirmam ter sido vítimas de discursos de ódio, sendo 83,6% brasileiros. A internet aparece como o principal meio de disseminação dessas mensagens, conforme o estudo Discurso de Ódio e Imigração em Portugal, realizado pelo projeto Migramyths – Desmistificando a Imigração.

Outro dado alarmante veio da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que em dezembro de 2024 revelou que 51% dos portugueses acreditam que o número de brasileiros no país deveria diminuir. A rejeição só é menor do que a dirigida a imigrantes oriundos do subcontinente indiano, grupo que inclui cidadãos da Índia, Paquistão, Nepal e Bangladesh.

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Além disso, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) alertou, em junho de 2025, para o aumento expressivo do discurso de ódio em Portugal, especialmente contra migrantes, pessoas negras, ciganos e a comunidade LGBTQIA+. Já o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO) destacou em agosto que Portugal se tornou um dos principais epicentros europeus na disseminação de fake news e ataques contra imigrantes.

Para o embaixador Candeas, atitudes xenófobas e racistas são inadmissíveis. Ele destacou a importância de figuras públicas, como Fafá de Belém, que têm papel fundamental na sensibilização da sociedade. “Como Embaixadora de Boa Vontade da CPLP, ela tem legitimidade para mobilizar a opinião pública, conscientizar e combater o preconceito”, afirmou.

O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, reforçou que a diplomacia brasileira vem trabalhando em parceria com o governo português para encontrar soluções diplomáticas e jurídicas que ajudem a reduzir as tensões. Segundo ele, é necessário “punir exemplarmente os responsáveis por atos racistas e xenófobos” e fortalecer ações educativas. “Educar e esclarecer são imperativos. Precisamos conscientizar e promover o respeito mútuo”, declarou.

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Recentemente, a Justiça portuguesa decretou pela primeira vez a prisão preventiva de um extremista por crimes de ódio. O caso envolveu o luso-brasileiro Bruno Silva, acusado de incentivar ataques contra brasileiros e de oferecer dinheiro a quem agredisse uma jornalista brasileira residente em Lisboa.

O embaixador do Brasil junto à CPLP, Juliano Feres, também comentou o caso e lembrou que a preocupação não se restringe à comunidade brasileira. “Cabo-verdianos, angolanos, moçambicanos e outras comunidades africanas também cobram coerência na aplicação da legislação portuguesa. Todos querem entender até onde essa onda de xenofobia pode chegar”, afirmou.

Segundo Feres, as equipes diplomáticas brasileiras e portuguesas consideram essencial estabelecer um diálogo contínuo entre os governos para garantir mais segurança, dignidade e proteção aos imigrantes que vivem em Portugal.