Cheque Formação + Digital: apoio de até 750 euros para capacitação profissional em Portugal
- Felipe Rodrigues
- 22 de set.
- 5 min de leitura
Programa Emprego + Digital 2025 abre oportunidade para trabalhadores desenvolverem competências no setor digital com apoio do IEFP
Mora em Portugal e quer fazer um curso na área digital sem custo no final? O Cheque Formação + Digital é um programa do governo que reembolsa até 750 euros para trabalhadores que concluírem uma formação reconhecida até dezembro de 2025. Funciona assim: você escolhe um curso na área digital, paga normalmente, estuda, conclui e depois recebe de volta o valor investido diretamente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Ou seja, é uma forma prática de se qualificar em áreas como Marketing Digital, Redes Sociais ou Inteligência Artificial, sem peso no bolso, já que o governo devolve o valor investido após a conclusão do curso. Mas atenção: é preciso estar dentro dos requisitos exigidos pelo programa, como ter mais de 18 anos, residência legal em Portugal e não possuir dívidas às Finanças ou à Segurança Social.
A medida Cheque Formação + Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, foi criada para apoiar o desenvolvimento de competências digitais em Portugal. Trata-se de uma iniciativa financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e regulamentada pela Portaria n.º 246/2022, posteriormente alterada pela Portaria n.º 8/2024.
O principal objetivo é garantir que trabalhadores tenham acesso à formação digital, promovendo a manutenção do emprego, a progressão no mercado de trabalho e a empregabilidade em setores cada vez mais impactados pela transformação tecnológica.
Quem pode se candidatar
O programa está aberto a diversos perfis profissionais, entre eles:
Trabalhadores por conta de outrem
Trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais
Empresários em nome individual
Sócios de sociedades unipessoais por quotas
Trabalhadores em funções públicas
Segundo o IEFP, qualquer profissional, independentemente do vínculo contratual ou da experiência digital, pode recorrer ao Cheque Formação + Digital para se preparar para as novas exigências do mercado.
Valor do apoio
O montante máximo de apoio é de 750 euros por candidato ao ano, com prazo de 12 meses a contar da primeira candidatura aprovada nesse período.
As formações devem obrigatoriamente estar ligadas ao setor digital e podem variar entre módulos curtos ou percursos completos. A condição é que sejam realizadas em entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou por instituições legalmente autorizadas.
Tipos de formação aceitos
As formações podem ocorrer em três formatos:
Presencial
Misto (parte presencial e parte online)
Totalmente à distância
De acordo com as normas, a formação precisa atender requisitos pedagógicos e técnicos que garantam a qualidade do ensino.
Como funciona a candidatura
A candidatura deve ser feita de forma eletrônica, através do portal iefponline. Cada inscrição só pode abranger uma ação de formação, ainda que esta seja composta por diferentes módulos.
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Após a submissão, o IEFP realiza a análise da candidatura e emite o parecer final. Em caso de aprovação, o candidato recebe o Termo de Aceitação, que deve ser assinado e devolvido para dar continuidade ao processo.
No final da formação, o pedido de encerramento também é feito pelo portal, mediante a apresentação do Certificado SIGO, comprovando a conclusão com aproveitamento. Somente após essa etapa é feito o pagamento do valor aprovado.
Fluxo da candidatura
O processo é dividido em três fases principais:
Submissão, verificação e análise da candidatura – com emissão de parecer final favorável ou desfavorável.
Devolução do Termo de Aceitação – documento assinado pelo candidato e entregue ao IEFP.
Encerramento da candidatura – após a conclusão da formação, o pedido é validado e o valor transferido.
Datas e prazos
Podem ser submetidas candidaturas para formações com início desde 28 de setembro de 2022, e a data limite para conclusão é 31 de dezembro de 2025.
Onde pedir informações
Para dúvidas sobre registro no portal ou atualização de dados pessoais, o contato deve ser feito pelo telefone 215 803 555 ou pelo email eptd@iefp.pt.
Para questões sobre análise e encerramento de candidaturas, é necessário entrar em contato com a delegação regional do IEFP correspondente:
Norte: 22 098 90 00 | delegacao.norte@iefp.pt
Centro: 23 915 87 00 | delegacao.centro@iefp.pt
Lisboa e Vale do Tejo: 21 580 20 00 | delegacao.lisboa@iefp.pt
Alentejo: 266 093 700 | delegacao.alentejo@iefp.pt
Algarve: 28 915 26 00 | dralg@iefp.pt
O Cheque Formação + Digital é uma das medidas mais importantes do Programa Emprego + Digital 2025, permitindo que milhares de trabalhadores tenham acesso a formação qualificada e gratuita na área digital. Essa iniciativa é fundamental para reduzir desigualdades, evitar o desemprego tecnológico e preparar profissionais para os novos desafios do mercado.
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