Como se tornar motorista de TVDE em Portugal: requisitos, custos e formação

Saiba o que é preciso para trabalhar em plataformas como Uber e Bolt e quais os passos obrigatórios para começar na profissão

Para trabalhar como motorista de TVDE em Portugal é necessário cumprir uma série de regras, apresentar documentação e realizar uma formação específica. Segundo informações oficiais, esse tipo de serviço tem um enquadramento legal próprio, diferente do modelo tradicional de táxi.

Diferença entre táxi e TVDE

Os táxis e os TVDE oferecem transporte de passageiros, mas seguem regras distintas.

Os táxis podem ser chamados diretamente na rua ou em praças específicas, sem necessidade de pré-reserva. Eles são identificados por uma cor padronizada, que pode variar conforme a região, e pelo sinal luminoso que indica se o veículo está disponível.

Já os veículos TVDE, como os que circulam pela Uber e Bolt, só podem ser solicitados por meio de aplicativos digitais. Esses carros não possuem cor padrão, são identificados pelo dístico “TVDE” e não podem circular em faixas exclusivas de ônibus.

Outra diferença importante está na regulamentação. Os TVDE são supervisionados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e exigem um processo de licenciamento próprio. Já os táxis são acompanhados pelo IMT e também pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Enquanto as tarifas de táxis são fixas e controladas pelo taxímetro, as tarifas dos TVDE são dinâmicas e calculadas dentro dos aplicativos.

Como funciona o serviço de TVDE

O serviço de TVDE é totalmente digital. O passageiro solicita a viagem pelo aplicativo, informa o destino e recebe os dados do motorista e do veículo, como tempo de chegada e número da placa. O pagamento é feito exclusivamente dentro da aplicação, sem uso de dinheiro em espécie.

Requisitos para ser motorista de TVDE

Para exercer a atividade, é obrigatório possuir o Certificado de Motorista de TVDE (CMTVDE), que exige:

• Ter carta de condução categoria B há mais de três anos, com averbamento no grupo 2.

• Concluir o curso inicial de formação rodoviária para motoristas ou possuir certificado válido de motorista de táxi.

• Apresentar certificado de registo criminal que comprove idoneidade.

• Pagar a taxa de emissão do certificado, que custa 30 euros (ou 27 euros se feito online).

O certificado tem validade de cinco anos. Após esse prazo, precisa ser renovado mediante curso de atualização de 8 horas. Se não for renovado antes do vencimento, perde a validade e será necessário refazer a formação completa de 50 horas.

Motoristas com carta de condução do Brasil

Quem possui carta de habilitação emitida no Brasil precisa realizar a troca pelo documento português para obter o averbamento exigido na categoria B, grupo 2.

Formação obrigatória

O curso inicial de formação rodoviária tem carga horária mínima de 50 horas, entre aulas teóricas e práticas. Essa formação é oferecida por escolas de condução credenciadas e também pelo Automóvel Club de Portugal (ACP).

Como solicitar o certificado

Após concluir a formação e reunir toda a documentação, o candidato deve solicitar o certificado junto ao IMT. O pedido pode ser feito diretamente no portal IMT Online.

Custos envolvidos

Segundo dados oficiais, os custos médios para atuar como motorista de TVDE incluem:

• Curso inicial de formação rodoviária: aproximadamente 250 euros.

• Certificado TVDE emitido pelo IMT: 30 euros (ou 27 euros pela via online).

• Certificado de registo criminal: 5 euros (ou 8,5 euros se solicitado do exterior).

É preciso abrir empresa?

Não é obrigatório abrir uma empresa para atuar como motorista de TVDE. É possível trabalhar de forma independente, emitindo recibos verdes, ou vinculado a uma empresa já licenciada.

Quem optar por criar sua própria empresa deve registrá-la nas Finanças e na Segurança Social, além de obter as licenças necessárias junto ao IMT. Essa opção garante mais autonomia, mas exige maiores responsabilidades. Trabalhar como independente ou para uma operadora pode ser mais simples e com menor custo inicial.

Como começar a trabalhar

Depois de obter o certificado e reunir a documentação, o motorista precisa estar vinculado a uma plataforma TVDE, como Uber ou Bolt. É necessário firmar contrato escrito com a empresa e seguir as instruções de cadastro em cada aplicativo.

E você, já pensou em trabalhar como motorista de TVDE em Portugal? Acredita que essa pode ser uma boa oportunidade de renda? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe esta matéria com amigos que também possam ter interesse neste tema.

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