Prefeitura de Lisboa abre concurso para calceteiros com contrato público e vagas permanentes
- Felipe Rodrigues
- há 4 dias
- 3 min de leitura
Processo seletivo oferece 20 vagas para assistente operacional com estabilidade no serviço público municipal
A Prefeitura de Lisboa abriu um procedimento concursal para contratar 20 profissionais para a função de assistente operacional na especialidade de calceteiro. O concurso foi publicado na Bolsa de Emprego Público em 27 de fevereiro de 2026, sob o código de oferta OE202602/0850.
O processo prevê a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou seja, com caráter permanente no quadro de pessoal do Município de Lisboa.
A seleção é destinada a qualquer pessoa que cumpra os requisitos exigidos, independentemente de já possuir ou não vínculo anterior com a administração pública.
Função envolve construção e reparação de pavimentos em Lisboa
Segundo a descrição oficial do concurso, o profissional contratado atuará na manutenção e construção de pavimentos em pedra, atividade tradicional e muito presente nas ruas da capital portuguesa.
Entre as tarefas previstas estão:
Revestir e reparar pavimentos
Assentar paralelepípedos, cubos ou outros sólidos de pedra
Trabalhar com materiais como calçada portuguesa, granito, basalto, cimento e pedra calcária
Zelar pelos equipamentos sob sua responsabilidade
Garantir a utilização correta das ferramentas e realizar manutenção quando necessário
A função integra a carreira geral de assistente operacional do Município de Lisboa.
Requisitos de escolaridade e experiência
O requisito mínimo de habilitação é a escolaridade obrigatória.
No entanto, o aviso prevê uma exceção para candidatos que não possuam esse nível de escolaridade, desde que comprovem experiência ou formação profissional na área de calceteiro.
Nesse caso, serão aceitos candidatos que apresentem uma das seguintes condições:
Formação profissional de pelo menos 30 horas na área
Experiência profissional mínima de 6 meses
Ou formação profissional de pelo menos 15 horas combinada com experiência mínima de 3 meses
Caso o candidato tenha obtido suas habilitações em outro país, será necessário realizar o reconhecimento em Portugal por meio da equivalência ao sistema educacional português, conforme o Decreto Lei nº 227 de 2005.
Requisitos para exercer funções públicas
Para assumir a função no serviço público municipal, os candidatos também devem cumprir os requisitos legais para constituição de vínculo de emprego público.
Entre eles estão:
Ter nacionalidade portuguesa quando exigido pela Constituição, convenção internacional ou legislação específica
Ter 18 anos completosNão estar impedido de exercer funções públicas
Possuir robustez física e perfil psíquico adequados ao exercício da função
Cumprir as leis de vacinação obrigatória
Prazo e candidatura
O prazo para candidatura é de 10 dias úteis a partir da publicação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público.
Os candidatos devem consultar o edital completo para conhecer todos os detalhes do processo seletivo e a forma correta de envio da candidatura.
A inscrição pode ser feita pelo portal oficial de recrutamento da Prefeitura de Lisboa.
Mais informações também podem ser obtidas junto ao Serviço de Atendimento de Recursos Humanos do Município de Lisboa, por meio do endereço de email rh.atendimento@cm-lisboa.pt ou pelos telefones 218177474 e 217988205, em dias úteis entre 09h30 e 17h00.
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