O novo sistema de pré-autorização para viajantes de fora da União Europeia (UE), teve a data de lançamento alterada mais uma vez. O lançamento foi adiado para novembro de 2023, seis meses além da previsão original, que seria maio do mesmo ano.
Com a mudança, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) não será mais necessário para os viajantes no próximo ano (2023), pois ainda terá um período de transição de seis meses após o lançamento.
No entanto, a nova plataforma de controle de entrada e saída do Espaço Schengen (EES) continua programada para iniciar operação em maio. A plataforma EES promete uma maior fiscalização dos visitantes que violam o limite de 90 dias de estadia dentro da União Europeia.
O novo sistema de pré-autorização de viagens para a UE promete ser totalmente automático e visa diminuir a migração irregular ou de risco para qualquer um dos 26 países que integram o Espaço Schengen. O ETIAS será usado para viajantes que não precisam de visto para acessar o bloco europeu, o que se aplica aos brasileiros.
Os viajantes terão que preencher um formulário online para solicitar a autorização, que deve ser emitida em poucos minutos. Entretanto, de acordo com a Comissão Europeia, “Em casos limitados, em que são necessárias verificações adicionais do viajante, a emissão da autorização de viagem pode levar até 30 dias”.
A taxa de inscrição será de 7 euros e o documento será válido por três anos, ou até que o passaporte do viajante expire, o que ocorrer primeiro. Vale ressaltar que crianças, adolescentes com menos de 18 anos e adultos com mais de 70 anos não precisar solicitar o ETIAS.
Os dados fornecidos ao solicitar a autorização serão encaminhados para a base de dados de órgãos de segurança europeus, como, por exemplo, a Europol. O sistema integrado também será composto por unidades nacionais e, segundo a Frontex(Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira), a decisão final sobre a entrada de um viajante ficará a cargo dos países.
Ao entrar em vigor, será de responsabilidade das companhias aéreas ou empresas de viagens garantir que o passageiro tenha a pré-autorização antes do embarque. As companhias aéreas terão que arcar com os custos de repatriação daqueles que viajam sem o ETIAS.
