485 vagas no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Saiba como concorrer
- Felipe Rodrigues
- 20 de jul.
- 3 min de leitura
Atualizado: 24 de jul.
Concurso público vai contratar 485 novos Oficiais de Registos em Portugal: saiba os requisitos e como se candidatar
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em Portugal, abriu um concurso público com 485 vagas para ingresso na carreira e categoria de Oficial de Registos. Trata-se de uma oportunidade importante para quem é formado em Direito e deseja ingressar no serviço público, com vagas distribuídas por todo o território continental e regiões autónomas.
Vínculo, nível de escolaridade e requisitos
As vagas são para nomeação definitiva, transitória (por tempo determinável ou determinado), contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado ou a termo resolutivo certo ou incerto. Também serão aceitas candidaturas de pessoas sem vínculo com o emprego público.
Para participar, é necessário ter nacionalidade portuguesa (salvo exceções previstas por lei), 18 anos completos, estar apto física e psicologicamente, não estar inibido para exercer funções públicas e ter cumprido as vacinas obrigatórias.
A formação mínima exigida é licenciatura em Direito, e não serão aceitos diplomas de outras áreas nem substituição por experiência profissional. Diplomas obtidos no exterior devem estar reconhecidos em Portugal.
Salário e distribuição das vagas
Os candidatos aprovados que não possuem vínculo prévio com o serviço público serão enquadrados na 1ª posição remuneratória da carreira especial de Oficial de Registos, no nível 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU).
As vagas serão distribuídas por todo o país, com prioridade para regiões do Alentejo, Algarve e também para a Região Autónoma dos Açores. É reservada uma quota de 5% para candidatos com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
Etapas do concurso e provas
O concurso terá duas etapas eliminatórias: prova de conhecimentos (70% da nota final) e avaliação psicológica (30%). A prova escrita terá duração de 60 minutos, com questões em português e uma parte em inglês, e permite consulta a legislação, jurisprudência e doutrina.
Os temas exigidos estão descritos em anexo ao aviso de abertura, e envolvem assuntos como direito civil, comercial, sucessões, proteção de dados, organização dos registos, entre outros. Também é indicada bibliografia específica.
Só avança para a avaliação psicológica quem obtiver nota igual ou superior a 10 valores na prova de conhecimentos. Essa segunda fase analisa traços de personalidade, motivação, comunicação, organização e outros aspectos previstos no perfil de competências.
Prazo de inscrição e como se candidatar
As candidaturas devem ser feitas exclusivamente online, até o dia 8 de agosto de 2025, pelo site: https://recrutamento.irn.justica.gov.pt/
O formulário eletrônico precisa ser preenchido com todos os dados solicitados, e é obrigatório anexar os documentos em PDF, incluindo diploma da licenciatura em Direito e eventual reconhecimento do grau (se for o caso de diploma estrangeiro).
Não serão aceitas inscrições por outro meio. O candidato também deve declarar que preenche todos os requisitos legais para o cargo, conforme a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Resultados e colocação final
Após a publicação da lista de aprovados, os candidatos serão chamados para indicar a ordem de preferência de colocação nos serviços de registos. Quem não for colocado em nenhuma das opções listadas, será alocado ao posto mais próximo de sua residência.
Caso o número de aprovados ultrapasse o total de vagas imediatas, será criada uma reserva de recrutamento válida por 18 meses.
O edital completo foi publicado no Diário da República n.º 137/2025, Série II de 18 de julho (Aviso n.º 17804/2025/2).
O que achou dessa oportunidade? Deixe sua opinião nos comentários abaixo! Compartilhe com aquele amigo ou colega que é formado em Direito e quer ingressar no serviço público em Portugal.
Ficou com dúvidas? Não se preocupe! Mande sua pergunta aqui nos comentários que eu respondo para você.
E lembre-se: clicando nos links e nos banners que eu indico aqui, você colabora com meu trabalho e me ajuda para que eu possa continuar sempre trazendo boas e novas informações para você.
Muito obrigado!
Comentários