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Estrangeiros podem fazer concurso público em Portugal? Entenda as regras e oportunidades

Em entrevista ao Posso te Mostrar, a professora doutora Amélia Moreira explica como funciona o acesso de estrangeiros aos concursos públicos no país, quais são os tipos de vagas, os documentos exigidos e onde encontrá-las

Quem mora em Portugal ou deseja imigrar com estabilidade no serviço público muitas vezes se pergunta: estrangeiros podem fazer concurso público no país? A resposta é sim — em alguns casos. Para esclarecer essas regras e dar orientações práticas, entrevistamos a professora doutora Amélia Moreira, especialista em processos seletivos no ensino superior e na administração pública portuguesa.


A seguir, você confere um resumo completo com tudo o que foi abordado na entrevista.

Dois tipos de concurso: nacional e internacional


Segundo a professora, existem dois tipos de concursos públicos em Portugal:

  • Concursos nacionais: exigem nacionalidade portuguesa ou o estatuto de igualdade de direitos e deveres (destinado, por exemplo, a brasileiros com esse reconhecimento). A nacionalidade portuguesa só pode ser dispensada se isso estiver previsto na Constituição, em convenções internacionais ou leis específicas.

  • Concursos internacionais: não exigem nacionalidade nem estatuto de igualdade. São abertos a estrangeiros, incluindo os que ainda não residem em Portugal. Para quem não é cidadão da CPLP, pode ser necessário apresentar certificado de proficiência em Língua Portuguesa. Em alguns casos, há patrocínio do visto de residência.


Documentação e etapas do processo seletivo


Diferente do que muitos imaginam, os concursos públicos em Portugal não exigem provas escritas, como acontece no Brasil. O processo é, em geral, documental e inclui:

  • Análise curricular (com comprovação de todas as experiências e formações);

  • Projeto científico-pedagógico, no caso de concursos para professores;

  • Em situações de empate, pode haver audiência prévia, que funciona como uma entrevista classificatória.

Para participar, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter 18 anos ou mais;

  • Estar em situação legal para o exercício de funções públicas (sem inibição ou interdição);

  • Possuir robustez física e perfil psicológico adequados à função;

  • Ter cumprido as regras de vacinação obrigatória;

  • Apresentar certificado de registro criminal e documentação completa com currículo e certificados;

  • Em alguns concursos, comprovar a equivalência ou reconhecimento do diploma estrangeiro.


Quais são os principais tipos de concursos?

De acordo com a professora Amélia, os concursos variam de acordo com o nível de escolaridade exigido. Veja as categorias principais:

  • Assistente Operacional: para funções que não exigem formação superior;

  • Técnico Superior: para quem tem licenciatura (equivalente à graduação);

  • Investigação e Docência: para candidatos com mestrado ou doutorado.

Onde encontrar concursos públicos em Portugal?


Se você tem interesse em se candidatar a uma vaga pública em Portugal, vale acompanhar os seguintes portais:


Você sabia que os concursos públicos em Portugal não exigem provas?

Já encontrou alguma vaga interessante nos sites acima?

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