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Brasil declara fim de emergência sanitária de Covid-19

O Ministro da Saúde brasileiro anunciou no domingo, dia 17 de abril, o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo Coronavírus no Brasil

Marcelo Queiroga justificou a decisão com a melhoria do cenário epidemiológico no país, e também com o sucesso da campanha de vacinação e a eficácia do sistema de saúde pública, o SUS.

No entanto, frisou que o fim da emergência sanitária, “não significa o fim da covid-19”.


O Ministro da Saúde seguiu afirmando que:

“O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para tomar todas as medidas necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”

Queiroga afirmou ainda que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias confirmando essa decisão.

A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia de Covid-19 uma emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.


A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2 mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação, liberação para testes de Covid em laboratórios de defesa agropecuária e facilidade para testes em farmácias. Mas com uma nova portaria o governo pode estabelecer prazos, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem. Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderão a validade de imediato. E algumas podem ser prorrogadas.

O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção - por até um ano - do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.


Os números da pandemia no Brasil têm diminuído desde meados de fevereiro e, neste domingo, o país registrou o menor número de mortes num único dia (22) desde 29 de março de 2020.

O abrandamento deve-se, segundo os especialistas, ao progresso da imunização, que permitiu a vacinação com duas doses de cerca de 73% dos 213 milhões de brasileiros.


Apesar da queda dos números, o Brasil é, juntamente com os Estados Unidos e a Índia, um dos três países mais afetados pela pandemia no mundo, com mais de 661.000 mortos e 30,2 milhões infectados.



A covid-19 causou mais de 6 milhões de mortes em todo o mundo.


Em 2020, um dia após o governo declarar emergência de saúde pública, o Congresso aprovou uma lei que definiu a quarentena, isolamento, a obrigatoriedade de testes para Covid e autorizou a possibilidade de restrição temporária de entrada e saída do país.



A variante Ômicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detectada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.


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