Mais de 600 passageiros foram multados em Portugal nos primeiros seis dias da nova regra que exige teste negativo de Covid-19 para entrada no país. A informação foi enviada pelo Ministério da Administração Interna ao Agora Europa nesta quarta-feira (8), data em que a mudança completa uma semana.
Segundo as autoridades portuguesas, 591 viajantes foram multados nos aeroportos e 26 nas fronteiras terrestres, onde são realizadas fiscalizações aleatórias. As multas variam de 300 a 800 euros por cada passageiro. Já as companhias aéreas também são multadas por cada viajante que permitem embarcar sem o exame. Ainda de acordo com o ministério, 21 empresas foram multadas no mesmo período, com valores que vão de 20 mil euros até 40 mil euros.
O Ministério da Administração Interna não informou a nacionalidade das pessoas que descumpriram a regra. No primeiro dia da fiscalização, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que “vários passageiros” de um voo do Brasil chegaram em Portugal sem o exame. O país aceita testes PCR com validade de 72 horas ou antígenos laboratoriais realizados nas 48 horas anteriores ao embarque. No caso dos viajantes de fora do Espaço Schengen, que são fiscalizados pelo SEF, a possibilidade de realização de um teste no aeroporto é destinada apenas aos cidadãos portugueses ou estrangeiros com residência legal no país.
Os turistas que desembarcam sem a certificação negativa são barrados e enviados de volta ao país de origem, de acordo com o governo. Todos os aeroportos de Portugal estão com a fiscalização reforçada. A área de chegadas do Aeroporto de Lisboa foi fechada para um maior espaço dedicado ao controle dos viajantes. A orientação da direção do local é que aqueles que não vão viajar evitem ir até o aeroporto.
As atuais regras, que permitem o turismo de passageiros do Brasil, seguem em vigor até o dia 9 de janeiro de 2022. O governo não antecipa a lista de países que serão autorizados a viajarem após a data, uma vez que as autoridades revisam as medidas sanitárias periodicamente. Desde a reabertura das viagens não essenciais de passageiros do Brasil, mais de 128 mil brasileiros entraram em Portugal, com uma média de 1,4 mil por dia, segundo dados do órgão de imigração. Ao mesmo tempo, cerca de 500 viajantes tiveram a permissão de entrada negada. Segundo o SEF, o principal motivo de recusas na imigração é a “não comprovação do objetivo e condições da estada” em território luso.
