Imigração em Portugal diminui 2%, mas número de estrangeiros que chegam para trabalhar aumenta em 2024

Relatório da OCDE mostra queda acentuada nos reagrupamentos familiares e alta de 9% nas entradas por motivos de trabalho. Brasileiros seguem como principal nacionalidade entre os recém-chegados

O mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre migrações revela que o número de imigrantes em Portugal caiu 2% entre 2023 e 2024. Apesar da redução, o país registrou um aumento de 9% nas entradas de estrangeiros que chegam para trabalhar, enquanto os reagrupamentos familiares diminuíram quase pela metade no mesmo período.

De acordo com o relatório, Portugal recebeu 138 mil novos imigrantes permanentes ou de longo prazo em 2024, número que inclui mudanças de estatuto e cidadãos que se deslocam sob o regime de livre circulação. Esse total representa uma ligeira queda em relação a 2023.

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A composição dos imigrantes foi distribuída da seguinte forma: 28% beneficiam de livre circulação, 44% vieram com visto de trabalho e 14% entraram no país como familiares, incluindo acompanhantes. Segundo a OCDE, a tendência demonstra uma alteração no perfil migratório português, com maior entrada de trabalhadores e menor peso das famílias entre os novos residentes.

O documento também indica que foram emitidas cerca de 9 mil autorizações de residência para estudantes internacionais do ensino superior em 2024. Além disso, em 2023, Portugal registrou 73 mil destacamentos intracomunitários, o que representa um aumento de 29% em relação a 2022. Esses trabalhadores, geralmente com contratos temporários, vêm de outros países da União Europeia para exercer funções de curta duração em território português.

O relatório da OCDE destaca ainda que Brasil, Angola e Cabo Verde continuam sendo as principais nacionalidades entre os recém-chegados. Entre os 15 países de origem com mais entradas, o Brasil apresentou o maior crescimento em relação ao ano anterior, consolidando-se como o principal emissor de migrantes para Portugal.

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Outro dado importante é o aumento de 2,9% no número de pedidos de asilo em 2024, totalizando cerca de 2.700 requerimentos. A maioria foi feita por cidadãos do Senegal (400), Gâmbia (300) e Colômbia (300). A OCDE destaca que o crescimento mais expressivo foi observado entre senegaleses, enquanto o número de afegãos diminuiu. Das 1.010 decisões de asilo tomadas no período, apenas 1% foram positivas, ou seja, resultaram em concessão de proteção.

Por outro lado, o relatório chama atenção para o aumento da emigração de cidadãos portugueses para outros países da OCDE, que cresceu 4% em 2023, atingindo 61 mil saídas. Os principais destinos foram Suíça (21%), Espanha (19%) e França (12%).

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A OCDE também fez referência às recentes mudanças nas políticas migratórias portuguesas, especialmente à revogação do mecanismo de manifestação de interesse, que até então permitia que estrangeiros em situação irregular solicitassem autorização de residência para trabalhar ou exercer atividade independente. Essa alteração foi uma das medidas do Plano de Ação para a Migração, aprovado em junho de 2024 pelo governo português.

Para especialistas, os dados refletem um cenário de reestruturação da política migratória em Portugal, que vem buscando equilibrar a necessidade de mão de obra estrangeira com novas regras de regularização e controle das entradas.

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