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Mudança nas Fronteiras da Europa: Novo Sistema Digital Começa a Operar em Outubro

EES vai substituir carimbos por dados biométricos em todos os países do Espaço Schengen. Entenda o que muda e como se preparar para viajar com segurança.

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A partir do dia 12 de outubro de 2025, começa a funcionar o novo sistema de controle de fronteiras europeu, chamado EES (Entry/Exit System). A medida faz parte do plano da União Europeia de modernizar o controle de entradas e saídas no Espaço Schengen, e vai impactar diretamente turistas, estudantes temporários e viajantes isentos de visto, como os brasileiros.


O sistema será implementado de forma gradual por seis meses e até março de 2026 será obrigatório em todos os pontos de fronteira externa dos países do bloco.

O que é o EES?

O EES é um sistema digital que irá substituir o tradicional carimbo no passaporte por dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial. Ele vai registrar:

  • A entrada e saída de viajantes vindos de países fora da União Europeia;

  • O tempo de permanência permitido (normalmente 90 dias em um período de 180 dias);

  • Informações cruzadas entre todos os 29 países do Espaço Schengen.


A proposta foi apresentada em 2016, mas só agora foi aprovada e terá início oficial.



O que muda na prática?


Para quem entra na Europa como turista ou com visto de curta duração:

  • A movimentação entre os países será registrada em tempo real;

  • A permanência ilegal será detectada com mais facilidade;

  • As autoridades de imigração terão acesso imediato a todos os seus dados nos aeroportos.


A fiscalização será mais rigorosa, e casos de ultrapassagem do tempo de permanência, entradas irregulares ou saídas múltiplas para “renovar tempo” no território europeu poderão resultar em penalidades, como detenção, multa ou deportação.



Portugal já começou a aplicar os novos sistemas


Portugal foi o primeiro país do bloco a avançar com a digitalização do controle de fronteiras. Desde maio de 2025, estão em vigor:

  • O sistema VIS4, que faz leitura biométrica para quem solicita visto de curta duração;

  • O PASSE+, novo sistema nacional de controle de fronteiras, já compatível com o EES;

  • O novo Portal das Fronteiras, em funcionamento nos principais aeroportos do país.

Essas medidas antecipam o modelo que será replicado nos demais países europeus até março do ano que vem.


O que você precisa apresentar ao viajar


Com a nova fiscalização digital, a recomendação é reforçar a preparação da viagem, principalmente se você é brasileiro ou de outro país isento de visto para o Espaço Schengen. Tenha sempre:

Esses cuidados são essenciais para não ter problemas na chegada à Europa, especialmente agora que a fiscalização está mais digital e rigorosa.



E se eu quiser morar na Europa?

Neste caso, a regra continua clara: entre com o visto correto, emitido no país de origem. Evite entrar como turista e permanecer ilegalmente, pois isso será facilmente identificado pelos novos sistemas.


A recomendação é consultar um advogado especializado em imigração para escolher o melhor tipo de visto e evitar riscos legais.



Quem já é residente em algum país europeu deve verificar a validade da sua autorização de residência antes de sair para viajar. Em Portugal, por exemplo, títulos vencidos prorrogados por decreto só têm validade dentro do território português. Ou seja, sair do país com um documento vencido pode gerar problemas ao retornar.


Fique atento às mudanças e prepare-se com segurança!


O sistema EES será obrigatório em todos os países do Espaço Schengen até março de 2026. Se você pretende viajar ou conhece alguém em processo de planejamento para a Europa, compartilhe esta matéria!


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