Portugal deixou de exigir o teste para Covid-19 mas somente para os passageiros que possuem certificado de vacinação ou recuperação emitido pela União Europeia (UE) ou por outros 33 países de fora do bloco que possuem acordo de reciprocidade.
Quem se vacinou no Brasil ainda precisa apresentar o teste PCR ou de antígeno, não há acordo entre o Brasil e Portugal sobre esse certificado de vacinação, portanto todo mundo que pisa em Portugal (seja como destino final, seja para conexão) e quem foi vacinado no Brasil continua precisando do teste.
Agora para quem foi vacinado na UE, ou em um desses 33 países de fora do bloco que possuem o acordo de reciprocidade ou que tenha feito a conversão para um certificado da UE e que esteja válido já não é mais necessário o teste. Então se por um acaso você já fez uma viagem recente à França, por exemplo, e converteu seu certificado e ele ainda está na validade, você poderá apresenta-lo sem realizar um teste para a entrada em Portugal.
O Brasil não firmou acordo com Portugal ou com a Comissão Europeia e, por isso, não é beneficiado nessas mudanças de agora. Então no caso dos viajantes que embarcam em território brasileiro, apenas os passageiros que possuem um dos certificados de vacinação válido estão isentos do exame. Quem foi vacinado no Brasil vai continuar precisando do teste, independentemente do tipo de vacina recebida, já que o que determina a obrigatoriedade do exame é o acordo de reciprocidade do certificado e não o tipo de imunizante.
O teste é obrigatório para todos com 12 anos ou mais. Menos que essa idade não é preciso apresentar teste.
A mudança no tempo do teste, o governo português também determinou a diminuição do período de validade do exame antígeno, que passará de 48 horas para 24 horas antes do embarque. O comunicado feito na semana passada não deixava claro se a regra valia também para as viagens ou apenas para acesso aos estabelecimentos, como bares e restaurantes.
Lista de países de fora da UE que possuem acordo de reciprocidade nos certificados de vacinação: Albânia Andorra Armênia Cabo Verde El Salvador Ilhas Faroé Geórgia Israel Islândia Líbano Liechtenstein Moldávia Mônaco Montenegro Marrocos Nova Zelândia Macedônia do Norte Noruega Panamá São Marino Sérvia Cingapura Suíça Taiwan Tailândia Tunísia Togo Turquia Ucrânia Emirados Árabes Unidos Reino Unido e as Dependências da Coroa (Jersey, Guernsey e Ilha de Man) Uruguai Vaticano
