Portugal pode suspender controle biométrico nos aeroportos em caso de grandes filas
- Felipe Rodrigues
- há 21 horas
- 4 min de leitura
Medida foi aceita por Bruxelas e poderá ser usada quando houver demora excessiva no controle de fronteiras
Portugal recebeu autorização de Bruxelas para suspender parcialmente a recolha de dados biométricos nos aeroportos em situações de grande demora no controle de fronteiras. A informação foi confirmada pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, no aeroporto de Lisboa.
Segundo o ministro, a medida faz parte do cumprimento da lei europeia e poderá ser usada sempre que for necessário. Luís Neves afirmou que a suspensão da recolha de dados biométricos não coloca em risco a segurança de Portugal nem da União Europeia.
Apesar da autorização, o ministro explicou que o mecanismo não estava sendo usado no momento das declarações. Segundo ele, Portugal poderá recorrer a esse instrumento legal apenas em situações concretas de grande demora no controle de fronteiras.
A medida está relacionada ao funcionamento do novo Sistema de Entrada e Saída da União Europeia, conhecido pela sigla EES. O sistema substitui os tradicionais carimbos no passaporte por registros digitais e inclui a recolha de dados biométricos de passageiros de países terceiros, ou seja, pessoas que não são nacionais da União Europeia.
Portugal iniciou a implementação do EES em 12 de outubro de 2025. Desde então, os aeroportos portugueses têm enfrentado períodos de maior pressão no controle de fronteiras, especialmente em momentos de grande movimento de passageiros.
Em abril de 2026, a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro chegou a ser suspensa temporariamente por causa dos tempos de espera acima do desejado. A decisão teve como objetivo evitar que passageiros perdessem voos devido às filas.
Agora, segundo a informação confirmada pelo Governo, Portugal acionou junto das instituições europeias o mecanismo legal que permite suspender a recolha de dados biométricos nos aeroportos quando houver demora excessiva no controle de fronteiras.
O ministro da Administração Interna afirmou que essa possibilidade será usada apenas quando necessário. Ou seja, isso não significa que o controle biométrico ficará suspenso de forma permanente. Significa apenas que o procedimento poderá ser interrompido temporariamente em situações de grande congestionamento.
O Governo português também informou que está reforçando os meios humanos e técnicos nos aeroportos. No aeroporto de Lisboa, já foram colocados mais 22 profissionais da PSP no controle de fronteiras. Nos próximos dias, esse reforço deverá chegar aos 48 profissionais já anunciados pelo Ministério da Administração Interna.
Além disso, está prevista a chegada de 360 novos profissionais da PSP aos aeroportos portugueses em julho, depois da conclusão da formação. Desse total, 140 vão trabalhar no aeroporto de Lisboa.
O ministro Luís Neves afirmou que é preciso cautela, mas disse estar otimista com a operação nos próximos meses.
Também no aeroporto de Lisboa, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que o Governo está comprometido em resolver os constrangimentos no controle de fronteiras. Segundo ele, no pico da manhã desta sexta-feira, foi registrada uma redução de 50% no tempo de espera em fila.
Miguel Pinto Luz também reforçou que a segurança das fronteiras nunca esteve em causa nos últimos meses.
Outra medida anunciada envolve a ampliação da estrutura física para controle de documentos. O aeroporto de Lisboa passa a ter 34 postos de controle documental nas chegadas, 14 a mais do que antes. Nas partidas, serão 18 postos, 4 a mais do que o número anterior.
Na fronteira automática, o aeroporto passa a contar com 32 portas eletrônicas nas chegadas, 14 a mais do que antes, e 18 nas partidas, 4 a mais.
Para quem vai viajar por Portugal, a principal orientação é chegar ao aeroporto com antecedência, acompanhar as informações da companhia aérea e ter os documentos organizados antes do controle de fronteira.
Passageiros de países terceiros devem estar atentos ao funcionamento do EES, porque o sistema pode exigir registro digital, fotografia e recolha de dados biométricos nas entradas e saídas do espaço europeu.
A suspensão temporária da biometria, quando aplicada, não elimina o controle de fronteiras. Ela apenas permite que parte do procedimento seja ajustada para reduzir filas em momentos de maior pressão operacional.
Essa decisão pode impactar principalmente passageiros que entram ou saem do espaço europeu por aeroportos portugueses, em especial Lisboa, Porto e Faro, que costumam concentrar grande movimento internacional.
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