Vamos descobrir dentre os três países, qual deles concede a nacionalidade de forma mais rápida. Seja por estudo, trabalho, nômade digital e até mesmo por casamento.
Olá, sou Ana Carolina Braga, e hoje, vamos mergulhar em um tema que gera muita curiosidade: conseguir nacionalidade em um país europeu. Neste texto, vamos comparar as regras de obtenção de nacionalidade para brasileiros em Portugal, Espanha e França, com base nas leis vigentes em 2023.
Qual desses países oferece o caminho à nacionalidade por tempo de residência mais rápido para brasileiros? E se você quiser saber sobre outros países, me pede aqui nos comentários, tá bom? Vamos comparar as opções para diferentes perfis: trabalhadores, estudantes, investidores, cônjuges de nacionais... E já vou dar um spoiler, para cada categoria há regras diferentes de acordo com o país e regras que aceleram o processo. Então vem comigo, vamos descobrir!
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Agora vamos lá, Primeiro eu vou trazer sobre a cidadania para os Trabalhadores residentes nesses 3 países. Em Portugal, para os trabalhadores, o país exige um período de residência legal de 5 anos. É necessário comprovar a estabilidade de emprego e a capacidade de sustento. Fez 5 anos morando legalmente em Portugal, trabalhando no país? Pode solicitar a nacionalidade portuguesa.
O mesmo acontece na França, os trabalhadores precisam de 5 anos de residência contínua, com a necessidade de integração na sociedade francesa e conhecimento da língua. Agora, a Espanha se destaca aqui. Trabalhadores legais, brasileiros ou ibero-americanos de maneira geral, podem solicitar a cidadania após apenas 2 anos de residência legal. É um dos períodos mais curtos de toda Europa, sabia disso? Ponto para Espanha.
Pois é, já aqui na categoria de estudantes, há uma diferença. Estudantes em Portugal continuam tendo que aguardar os mesmos 5 anos, e o tempo de estudo conta como residência. Já na Espanha, o visto de estudante não é considerado para o período de residência necessário para a nacionalidade espanhola. Ou seja, mesmo que você estude na Espanha por 2 anos, esse tempo não será considerado para a contagem dos 2 anos de residência legal necessários para solicitar a nacionalidade. Espanha considera que você está indo para estudar e entende que isso é transitório, que não necessariamente pretende ficar no país. Agora, se você vai estudar um doutorado, por exemplo, pode tentar um contrato de pesquisa com a universidade e assim contará como trabalhador. Se você tem interesse em saber sobre vistos para a Espanha, tem duas entrevistas bem legais que eu trouxe com a Dra. Amanda Kalil, dá uma olhada porque ela explica muitas coisas. Vou deixar abaixo deste parágrafo. Isso que acontece na Espanha é diferente do que funciona com Portugal e com a França, o tempo de estudo nestes dois países conta como residência. Inclusive, estudar na França pode acelerar o processo. Após 2 anos de curso em nível superior, já é possível solicitar a cidadania. Então para trabalhadores, Espanha sai na frente, já para estudantes, a França acaba sendo a melhor opção para quem quer adquirir logo a nacionalidade.
Viu que existem particularidades para cada caso? Na França, um aspecto muito importante para a obtenção da cidadania é a integração na sociedade francesa e o domínio da língua. Isso é avaliado de forma mais rigorosa do que em Portugal e Espanha. Portanto, além da residência, é essencial demonstrar um bom nível de francês e conhecimento sobre a cultura e valores franceses. Você que está no Brasil, por exemplo, está pensando em fazer a graduação, mestrado ou doutorado no exterior e tem mais um tempinho para se organizar, que tal pensar em caprichar no francês. Bom, quesito nacionalidade por tempo de residência para estudantes, Ponto para França.
Vamos falar sobre os investidores? Para os 3 países existem programas similares e é concedido a nacionalidade, neste caso, após 5 anos tanto em Portugal, quanto na França. A Espanha também oferece um programa de residência para investidores que permite a obtenção da nacionalidade após 2 anos, desde que o investimento adicione pelo menos 500.000 euros no país.
Na Espanha e em Portugal, aposentados e nômades digitais podem se beneficiar de vistos específicos que permitem a residência no país. Esses vistos geralmente requerem a comprovação de renda estável ou de recursos financeiros suficientes para viver no país sem necessidade de emprego local. Para os brasileiros na Espanha, tanto os aposentados quanto os nômades, estão aptos para garantir a nacionalidade em 2 anos. Na França também há vistos semelhantes, mas com o acesso à nacionalidade após 5 anos e com requisitos mais rigorosos em termos de prova de renda e integração na sociedade. Ponto para Espanha no de investidor, aposentado e nômades digitais. Espanha dispara na frente.
Agora vamos falar sobre quem se casa com um nacional destes países. Para cônjuges de cidadãos portugueses, o período para ter direito à nacionalidade é de 2 anos de casamento ou união estável. Na Espanha, cônjuges de espanhóis podem solicitar a cidadania após 1 ano de casamento. Cônjuges de franceses precisam de 4 anos de casamento, com a condição de que o casal viva na França ou que um dos parceiros tenha residência legal na França há pelo menos cinco anos. Para cônjuges de cidadãos portugueses e espanhóis, é importante demonstrar não apenas a duração do casamento, mas também a convivência contínua e a ligação efetiva com o país, não é uma exigência em Portugal e na Espanha que o casal resida no país durante esse período. Então, ponto para Espanha!
Viu que cada país tem suas particularidades? O caminho mais rápido depende do seu perfil e das circunstâncias. Para trabalhadores, investidores, aposentados, nômades, cônjuge e se tratando de sua nacionalidade ser de um país ibero americano, como é o caso do Brasil, a Espanha se destaca com seu período de residência de apenas 2 anos. Já para estudantes, a França é uma excelente escolha. Portugal acaba em último lugar porque não faz muito distinção de tempo por categorias, tirando a questão do cônjuge, todos os outros perfis apresentados aqui exigem 5 anos de residência legal.
A obtenção de nacionalidade é um processo complexo e cada caso tem suas especificidades. É sempre recomendável consultar fontes oficiais e, se possível, buscar orientação legal, com advogado registrado no país em que tem interesse.
E aí, curtiu saber mais sobre algum desses países? Quer que eu traga de outros lugares? Deixa para mim nos comentários.
