O significado das letras carimbadas em seu Passaporte.

Preparation

Muitos que buscam entrar em Portugal de forma legal, vindo em vôos diretos para o país e, que no momento da passagem pelo setor de imigração do aeroporto, são separados pelos agentes da Polícia de Fronteira para uma entrevista mais detalhada sobre os detalhes de sua viagem.

Notadamente, os agentes  são altamente treinados para detectarem os menores sinais de ansiedade e nervosismo que uma pessoa ou grupo de pessoas deixa transparecer no momento em que se depara com tais procedimentos no setor de imigração.

Portanto, uma vez selecionado para a tal entrevista e sua entrada impedida, os agentes irão carimbar seu passaporte apondo nele o motivo da não permissão de entrada no país.

As letras que são utilizadas, vão do “A” até a letra “I”.

Note que em certos casos, poderão ser carimbadas mais de uma letra, visto que poderão ser detectadas situações em que isso ocorra, da mesma forma, lembrar que os demais países do Espaço Schengen adotam os mesmos critérios de identificação.

A letra “A” – FALTA DE DOCUMENTO VÁLIDO.

quando carimbada em seu passaporte, significa que os agentes detectaram que você não possui um documento válido para viajar e ingressar no país, ou seja, falta do passaporte (quando cidadão de país terceiro não integrante do espaço Schengen).

A letra “B” – DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FALSO OU CONTRAFEITO.

Essas situações ocorrem quando o cidadão por exemplo se utiliza de documento de terceiro para ingressar de forma fraudulente no país, promovendo pequenas alterações no referido documento, ou seja, promoveu adulteração do documento.

A letra “C” – PROBLEMAS COM SEU VISTO OU TÍTULO DE RESIDÊNCIA VÁLIDO.

No caso, o Visto ou mesmo o Título de Residência quando for o caso, por exemplo estão fora do prazo de validade, expirados. Um caso comum é o cidadão comum, que viaja como Turista, o que lhe permite permanecer 90 dias no exterior (podendo ser prorrogado, mas isso é tema para outro momento), tem o prazo do seu passaporte inferior a esse período. Ainda, é exigido que todo Turista / Viajante tenha o seu passaporte com prazo de validade de no mínimo 180 dias contados do embarque na origem de sua viagem.

A letra “D” – PORTAR UM VISTO FALSO

Esta hipótese, por mais que possa parecer meio “absurda”, tenham certeza, ocorre com frequencia. O cidadão, no ímpeto de sua vontade em entrar no território português, acaba fazendo uso de um Visto legalmente emitido, promove alterações, imprime o documento, cola em seu passaporte dando a impressão de ser verdadeiro e realiza sua viagem. Ocorre que o SEF acaba detectando tal situação e a viagem acaba ali mesmo na triagem. Dito isto, a consequencia é a negativa de entrada em território no Espaço Schengen, no Portugal também está inserido.

A letra “E” – SEM COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTADA

Esta letra é uma das mais comumente utilizadas pelos agentes do SEF. Significa que no momento da entrevista com os agentes, estes detectaram que algum questionamento que lhe foi feito resultou em uma inconsistência com os “reais” objetivos de sua viagem. É naquele momento em que lhe perguntam o que veio fazer na Europa e o cidadão começa a gagejar, passa informações que não são condizentes com a realidade. Nesse momento, aquilo que aparentemente seria uma viagem de Turismo, deixa de ser e se detecta que há uma outra intenção por parte do viajante.

A letra “F” – PRAZO LEGAL PARA ENTRADA DE TURISTA (90 X 180)

Quando encontramos essa letra carimbada em um passaporte, significa que o cidadão foi impedido de entrar no espaço Schengen pelo simples motivo de ter estado em um dos Estados Membro deste acordo, retirou-se após expirado o prazo inicial que é de 90 (noventa) dias e tentou regressar sem observar que ele não pode retornar antes de passados 180 (cento e oitenta) dias da sua estada inicial. Ou seja, se você vem a Turismo, pode ficar 90 dias, depois deve retornar ao seu país de origem. Uma nova viagem apenas será admitida após cumprido o prazo de 180 dias.

A letra “G” – SEM POSSE OU COMPRAVAÇÃO DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA

A aposição em seu passaporte da letra “G” indica que quando tentou ingressar pelo setor de imigração, e, consultado acerca dos meios de subsistência para o período que supostamente o cidadão diz que irá ficar em território estrangeiro, os valores necessários para tal finalidade não estão presentes. Esses valores devem estar presentes em espécie, cartão de crédito internacional, depositados em conta (pode ter conta na Europa) por exemplo e, esses valores são calculados seguindo a Lei de imigração de cada país, portanto “pode” haver variação de um país para outro.

A letra “H” – INDICAÇÃO PARA NÃO ADMISSÃO NO ESPAÇO SCHENGEN

A indicação com a letra “H” implica dizer que o cidadão possui seu nome e demais informações inseridas no Sistema de Informação Schengen que é partilhado por todos os países que compõe este acordo. Normalmente ocorre quando o cidadão foi por algum motivo qualquer que se enquadre na Lei, deportado para o seu país de origem. Note, que nesse caso, é a primeira vez que utilizamos o termo DEPORTADO e não o termo IMPEDIDO, que são coisas distintas.

A letra “I” – PERIGO À ORDEM PÚBLICA

Eis aqui a última das nove letras utilizadas para indicar o motivo de uma possível não aceitação em território estrangeiro.

Trata-se da letra “I”. Esta letra uma vez carimbada no passaporte do cidadão, indica que o mesmo possui seu nome inscrito no Sistema de Informação do Espaço Schengen pelo fato de ele representar um sério PERIGO À ORDEM PÚBLICA. É utilizada para indicar todas as pessoas que alguma forma cometeram crimes graves no território estrangeiro, participaram de atos terroristas ou outras infrações consideradas graves e que possam colocar a Ordem Pública em risco.

Portanto, com as indicações de letras “H” e “I”, dificilmente o cidadão conseguirá ingressar em território do Espaço Schengen, salvo algum lapso por parte dos agentes de fronteira que não analisaram de forma correta e indicada os documentos do indivíduo.

Se você foi indicado com uma destas letras, e decidir fazer um novo passaporte para então conseguir passar pela imigração. De nada adianta, pois os sistemas que controlam os registros de entrada possuem meios de identificar a pessoa mesmo se esta por qualquer motivo tenha obtido um novo documento (passaporte).