As ilhas dos Açores irão introduzir uma taxa de turismo a partir de 2023 para compensar o investimento público em turismo e financiar o impacto da atividade.
A nova taxa será cobrada aos visitantes maiores de 14 anos em qualquer ilha do arquipélago português a partir de 1 de Janeiro a 1 euro por noite, até um máximo de 4 pessoas, e de 2 euros ao desembarcar nos portos, embora o valor seja reduzido em novembro e março para 50% do total.
Os visitantes hospedados para tratamento médico, atletas e membros de clubes esportivos participando de esportes, pessoas desalojadas ou deportadas, estudantes viajando por motivos acadêmicos e pessoas deficientes ou incapazes de trabalhar, ficarão isentos desta taxa.
O decreto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário da República, explica que a medida é uma forma de mitigar as externalidades negativas geradas pelos turistas e para financiar "utilidades geradas pela realização de despesa pública com atividades e investimentos relacionados com a atividade turística".
O valor arrecadado também servirá para apoiar projetos de entidades públicas ou privadas com o objetivo de proteger e preservar o meio ambiente. A taxa turística é uma proposta do partido animalista PAN e apoiada pelo Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e um representante independente do parlamento regional dos Açores.
