Em Portugal, qualquer pessoa que venha de uma família de baixa renda receberá uma bolsa de estudos automática ao ingressar em uma universidade pública. A medida, publicada no Diário da República (DRE) em 4 de agosto, entra em vigor no ano letivo que se inicia em setembro.
Todos os estudantes admitidos no concurso nacional em andamento, membros de famílias que já recebem apoio do governo, serão elegíveis para o auxílio. Os imigrantes que tenham direito a frequentar universidades públicas portuguesas e que beneficiem dos programas podem candidatar-se a uma bolsa através do site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Os valores são calculados a partir de uma série de dados, como o número de membros da família, por exemplo. O valor inicial é de 871 euros, de acordo com o Regulamento das Bolsas de Estudos no contexto da Ação Social no Ensino Superior. O governo fornece um simulador online para fazer o cálculo.
Novos estudantes oriundos de famílias da 1ª, 2ª e 3ª escala de Imposto de Renda, que recebem as menores rendas do país, serão contemplados. Isto é, aqueles em que o valor total recebido por cada família varia entre 3.102,40 euros e 9.307,20 euros por ano. No total, Portugal tem cinco escalas, denominadas “escalões”, de acordo com o rendimento de cada família e o número de pessoas que vivem na casa.
A solicitação da bolsa deve ser feita no ato da inscrição em um programa que dê acesso ao ensino superior público no país. As inscrições estão abertas para a primeira fase, até 8 de agosto. No entanto, o governo prorrogou o prazo para solicitação do benefício em mais 10 dias.
Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, estas medidas visam “combater a desigualdade e reforçar os níveis de qualificação portugueses”. A meta do governo é que até 2030 o país tenha 50% de diplomados entre 30 e 34 anos.
Mesmo nas universidades públicas, em Portugal, os alunos pagam mensalidades para estudar. Chamados de “propina”, que significa “contribuição”. Um curso de Direito na Universidade de Lisboa, por exemplo, custa 697,00 euros por ano, podendo ser dividido em 10 prestações de 69,70 euros. Para o ano letivo 2021/2022, foram aprovadas 78.999 bolsas de 102.388 candidatos.
