Em Portugal, os responsáveis por crianças e adolescentes que frequentam escolas públicas têm o direito de solicitar apostilas escolares gratuitas para o próximo ano letivo. O prazo de inscrição começou nesta terça-feira (2) para os alunos do primeiro ciclo; do 1º ao 4º ano e do 8º ao 11º ano.
Todos os alunos matriculados em instituições de ensino publicas podem solicitar livros didáticos gratuitamente. Por exemplo, no caso dos alunos do 11º ano, o benefício representa uma economia de 196 euros, incluindo os materiais obrigatórios.
O preço de cada livro, denominado "Manuais Escolares" em Portugal, é regulamentado pelo governo, que estabelece um limite para o preço de venda de cada apostila, separada por disciplinas.
A solicitação deverá ser feita pelos “encarregados de educação”, que podem ser mães, pais ou responsáveis legais, com NIF (Número de Identificação Fiscal). A candidatura deve ser efetuada no site Manuais Escolares ou através do aplicativo Edu Rede Escolar.
Ao se cadastrar, o responsável recebe um voucher, que deve ser usado para a retirada do material em uma livraria parceira da iniciativa. Segundo o governo, no ano letivo 2021/2022, foram emitidas 6,147 milhões de apostilas didáticas.
No final do ano letivo, é necessário que a apostila seja devolvida à escola frequentada para que possa ser utilizada novamente por outro aluno no ano seguinte. A única exceção é do primeiro ciclo, que não precisa devolver o material, podendo ficar com o aluno.
De acordo com o Ministério da Educação, este ano, 2,3 milhões de apostilas foram reutilizadas do ano passado, correspondendo a 65% dos livros didáticos. Esse valor não é maior, apenas porque os materiais usados do 1º ao 4º ano não precisam ser devolvidos.
Em cada edição, a entrega ao novo aluno é aleatória, ou seja, ele pode pegar um kit novo ou um que foi usado no ano letivo anterior. O prazo para solicitação das apostilas gratuitas a alunos do 5º, 6 º, 7 º, 9 º, 10 º e 12 º ano começa no dia 9 de agosto. O processo é o mesmo das demais séries.
