Portugal pode expulsar quase 34 mil imigrantes - 5.386 são brasileiros

AIMA acelera rejeições de residência e emite até 2 mil notificações por dia para saída voluntária de estrangeiros

A situação migratória em Portugal segue sob forte reorganização. O Governo português confirmou que 33.983 imigrantes estão com o pedido de residência rejeitado e deverão deixar o país — voluntariamente ou de forma forçada, se necessário. Entre os afetados, 5.386 são brasileiros.

O número representa quase o dobro do que se sabia até pouco tempo. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, anteriormente eram 18 mil estrangeiros notificados, mas nas últimas semanas a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) passou a emitir cerca de 2 mil notificações por dia, o que fez o número de casos disparar.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações de abandono voluntário”, declarou o ministro em conferência de imprensa, detalhando o primeiro ano de execução do Plano de Ação para as Migrações. Segundo ele, a emissão dessas notificações já ocorre de forma semiautomática e tende a se intensificar.

Indianos lideram a lista de rejeições, seguidos por brasileiros

A nacionalidade mais impactada é a indiana, com 13.466 pessoas notificadas, seguidos por brasileiros (5.386), cidadãos de Bangladesh (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180). Outras nacionalidades somam ainda 2.790 imigrantes com processo de saída em andamento.

O ministro explicou que, dentro da legislação portuguesa, a notificação inicial dá ao imigrante a chance de sair voluntariamente. Apenas após esse prazo e mediante novo procedimento é que a expulsão coerciva pode ocorrer, com o apoio das forças de segurança.

Taxa de rejeição nos pedidos de residência chega a 18,5%

A AIMA já decidiu 184.059 dos 440 mil processos de residência vinculados à antiga manifestação de interesse. Desses, 150.076 foram aprovados e quase 34 mil foram negados, o que eleva a taxa de rejeição para 18,5% — ou seja, quase 2 em cada 10 pedidos foram recusados.

Segundo o ministro, o ritmo das decisões vai continuar acelerado. O objetivo do Governo é dar fim ao legado da antiga manifestação de interesse e avançar com novos modelos regulados de entrada e permanência em Portugal.

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