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Quais documentos devo ter para me estabelecer em Portugal

Vamos entender um pouco mais sobre os principais documentos para ficar legal em Portugal?

Hoje eu vou te trazer dicas preciosas sobre os documentos essenciais que devem ser emitidos ao chegar em Portugal. Estes documentos são muito necessários para que não haja problemas, então, segue a lista:

NIF:

Número de identificação fiscal em Portugal.

Conhecido como contribuinte português, equivale ao CPF do Brasil. Esse documento é muito mais utilizado e servirá para abrir conta no banco, alugar imóvel, trabalhar, incluindo seu imposto de renda, então é o primeiro documento que deve ser emitido.


Agora deve estar se perguntando:

O que devo fazer para emitir o NIF? Quais documentos são necessários?

A resposta é muito simples!

- Basta comparecer ao balcão de finanças mais próximo da região em que estiver em Portugal e levar os seguintes documentos:

- Passaporte

- Endereço permanente (caso tenha título de residência) se ainda não tiver esse título de residência, deverá ter um representante fiscal, ou seja, uma pessoa com estada permanente legal no país ou um cidadão português.


O que seria o NISS?

A resposta é:

- Número da identificação de Segurança Social em Portugal que se assemelha ao INSS brasileiro.

Qual sua utilidade?

- Para declarar imposto de renda e atividades profissionais e previdenciárias.


Como emitir?

- Vá até ao órgão de Segurança Social mais próximo e leve o seu contrato de trabalho para a emissão. Lembrando que em alguns casos a própria empresa já avisa a Segurança Social, e a mesma já emite o número do NISS. Se você for um trabalhador independente (autônomo) também conseguirá emitir esse documento, não se preocupe!


Documentos necessários:

- Passaporte e autorização de residência ( caso for legalizado) se não legalizado apenas o passaporte.

- Contrato de trabalho

- Formulários que devem ser preenchidos por serem necessários para emitir o NISS são:

- RV 1009-DGSS e formulário RV 1006-DGSS

- O mesmo serve para profissionais autônomos.

Como emitir o número de Utente do Serviço Nacional de Saúde?

- O cidadão precisa desse número para ter acesso a saúde em Portugal e para emiti-lo, basta ir ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência.


Documentos necessários:

Lembre-se que existem diferenças ao providenciar esses documentos e aqui vou mostrá-las.

Com autorização residencial:

- Autorização de residência

- Visto de trabalho

- NIF

Sem autorização residencial e/ou sem o visto de trabalho:

- Importante possuir um atestado provando que reside no local por mais de 90 dias, além de duas testemunhas que possam confirmar que você está morando naquele local. Ex.: vizinhos ou conhecidos.

Ficou com dúvidas? Não se preocupe! Mande sua pergunta aqui nos comentários que eu respondo para você. E assista também ao vídeo em que eu compartilho a experiência de como foi mudar em Portugal:

E lembre-se: clicando nos links e nos banners que eu indico aqui, você colabora com meu trabalho e me ajuda para que eu possa continuar sempre trazendo boas e novas informações para você. Muito obrigada!





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1 Comment


Thiago Zordan
Thiago Zordan
Mar 22, 2022

Para quem tem cidadania europeia (italiana) se faz necessário a presença de um representante fiscal para tirar o NIF? Já vi algumas matérias e vídeos que precisa e outros que não.

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