Viajantes que embarcarem nos aeroportos de Portugal pagarão 20% a mais da taxa de segurança a partir desta terça-feira (13). O preço por passageiro passará de 2,95€ para 3,54€, independentemente do destino. A taxa será paga junto com a passagem aérea.
A autorização para o aumento de preço não respalda essa decisão, e este já é o segundo aumento do governo em pouco mais de sete meses. Uma correção anterior de 52% entrou em vigor no início de fevereiro.
No momento do reajuste, o governo destacou que houve redução do preço, e não o contrário. “A médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia”.
Por lei, o governo tem o poder de arrecadar dinheiro para a regulamentação da economia. O preço é sugerido pela empresa que faz a gestão dos aeroportos. Em Portugal, é a concessionária Ana, que integra o grupo francês Vinci, que gere todos os aeroportos do país e das regiões autônomas da Madeira e Açores.
O governo informa que este dinheiro destina-se a pagar serviços relacionados com a segurança da aviação civil e para a prevenção e repressão de atos ilícitos contra os passageiros, e também que o recurso destina-se a profissionais e equipamentos utilizados em operações de segurança.
Cerca de 11 milhões de viajantes embarcaram nos aeroportos de Portugal, no primeiro semestre de 2022, segundo dados do INE. O país está recuperando os índices pré-pandemia, faltando apenas 4,3% dos viajantes para igualar o número de 2019.
