Hora de descobrir qual é o país da União Europeia que dá a cidadania por tempo de residência de forma mais rápida. Quais são os países que dão a cidadania mais rápido?
Você sabia que estrangeiros que vivem em Portugal legalmente há mais de 5 anos têm direito à cidadania portuguesa? Mas isso não acontece só por aqui em Portugal, há outros países da União Europeia que emitem a nacionalidade para estrangeiros por tempo de residência, posso te mostrar quais são eles?
Os dados mostram que somente em 2021, 827.000 pessoas adquiriram a cidadania nos países da UE, um aumento de quase 14% do que em 2020 e 85% delas eram cidadãos de um país não pertencente à UE, como é o caso do Brasil, Angola, Moçambique e tantos outros. E uma das principais formas nas quais os estrangeiros se tornam cidadãos europeus é a naturalização através da residência em um país da UE. E para isso, os estrangeiros precisam residir por um determinado período de tempo no país e atender as condições para solicitarem a cidadania por naturalização. Há um vídeo lá no meu canal explicando sobre o assunto com a dra. Jessica Nunes e hoje eu trago então os tempos necessários para cada país que possui essa modalidade aqui da UE. Não são todos os países que concedem, mas você vai ver que a lista é bem interessante.
Na Áustria, por exemplo, os residentes de países terceiros, ou seja, que não fazem parte da UE, podem obter a cidadania por naturalização somente depois de terem vivido no país por pelo menos 30 anos contínuos. Mas este período pode ser encurtado, viu? É possível reduzir o tempo para dez anos, demonstra uma integração pessoal e profissional bem-sucedida na Áustria, apresentando meios financeiros suficientes para se manter, tendo uma ficha criminal limpa, sem ter cometido crimes e comprovando que possui conhecimento suficiente da língua alemã e da República da Áustria.
O tempo que se deve viver ininterruptamente na Bélgica para se tornar belga é mais curto do que na Áustria, e é feito através de um percurso que se chama “declaração de nacionalidade”. Os estrangeiros devem ter 18 anos ou mais, residir no país por um período ininterrupto de cinco anos, além de comprovar que foram integrados ao país. Isso significa que eles precisarão mostrar que dominam o idioma, estão integrados socialmente e também participam da economia do país. Uma coisa importante de frisar é que para todos esses prazos é preciso estar morando legalmente no país, ok? Com a autorização de residência. Não vale se por um acaso você entrou alegando turistar e acabou ficando no país, esse tempo não conta.
Vamos para um país bastante escolhido pelos brasileiros? De acordo com as leis da França sobre aquisição de nacionalidade, os estrangeiros podem solicitar a residência francesa após cinco anos vivendo legalmente no país. Como em outros países, você também precisa provar 'recursos suficientes e estáveis', mostrar sua integração no modo de vida francês e provar que pode entender, falar e escrever francês com pelo menos o nível B1. Seja por conta de um emprego na França, de um visto por investimento, ou um visto para estudos, é possível solicitar a cidadania francesa por tempo de residência. Se você quer saber mais sobre os tipos de visto para residir na França, fala para mim aqui nos comentários, tá bom?
A Bulgária também permite que cidadãos não pertencentes à UE com mais de 18 anos obtenham a cidadania búlgara, e o tempo para ter vivido em seu território é também de cinco anos e nesse caso, com uma autorização de residência permanente ou de longa duração. Além disso, os candidatos devem provar que nunca foram condenados por qualquer crime intencional indiciado por um tribunal búlgaro, que são financeiramente capazes de prover o seu sustento e que conhecem o idioma búlgaro. O exame de língua búlgara é organizado pelo próprio Ministério da Cultura e os residentes que reprovam não podem obter a cidadania, mesmo que cumpram todas as outras condições.
Já na Croácia é necessário um período de oito anos de residência contínua para poder requerer a cidadania croata. Os estrangeiros com 18 anos ou mais podem solicitar a cidadania croata se não tiverem ficha policial e estiverem economicamente bem. Os estrangeiros devem passar por dois testes, o da língua croata e também um teste da cultura. A renúncia à cidadania anterior também é obrigatória para quem deseja obter a cidadania por meio do processo de naturalização. A gente também abordou esse tema se perde ou não a nacionalidade ao adquirir outra neste vídeo aqui. Vale a pena assistir.
Chipre, a terceira maior e mais populosa ilha no Mediterrâneo, oferece cidadania por naturalização para quem reside legalmente em seu território por um período de sete anos. O período é reduzido para cinco, nos casos em que o requerente é pai ou filho de um cidadão cipriota. O cidadão também deve ter um registro criminal limpo.
Bora pra Alemanha? O país concede a cidadania aos residentes estrangeiros depois de terem residido em seu território por um período de oito anos. Mas esse tempo cai para sete anos se o estrangeiro concluir um curso de integração. Para isso é preciso ter domínio suficiente da língua alemã, familiaridade com o sistema jurídico e adaptação ao modo de vida alemão, além de um registro criminal limpo e a capacidade de se sustentar financeiramente. E a Alemanha tem passado por processos de mudança nas leis referentes à imigração. A ministra federal alemã do Interior e da Pátria, Nancy Faeser, disse recentemente que: “estamos aproveitando a oportunidade para criar uma lei de imigração moderna para que os trabalhadores qualificados estrangeiros possam vir para a Alemanha com mais facilidade. Isso é urgentemente necessário. Queremos que trabalhadores qualificados possam vir para a Alemanha rapidamente e começar da melhor maneira ". O Ministério disse ainda que pretende abolir todos os entraves burocráticos, acrescentando que se as pessoas tiverem potencial pessoal e experiência profissional terão as portas abertas na Alemanha. Hoje existem vários vistos relacionados ao trabalho na Alemanha, mas são sobretudo para especialistas de áreas específicas. Assim como em Portugal, a Alemanha também possui um visto para procurar emprego no país, mas trata-se de uma permissão especial para trabalhadores qualificados vindos de outros países, com diploma de ensino superior ou formação profissional reconhecida na Alemanha. Se quiser que eu traga mais sobre o assunto, manda aqui para mim, combinado?
A República Tcheca é um dos países da UE que permitem que estrangeiros obtenham a cidadania. Após 5 anos de residência contínua no país, o estrangeiro tem o direito de solicitar a residência permanente. Para fazer isso, ele precisa não apenas preparar um pacote de documentos, mas também passar em um exame para determinar o nível de proficiência na língua tcheca. Após 10 anos residindo no país, o requerente pode solicitar a cidadania.
Os estrangeiros na Dinamarca devem viver lá por um período de nove anos ininterruptos antes de poderem apresentar um pedido de cidadania. Além disso, existem outros requisitos que devem ser atendidos. Os estrangeiros precisam provar que são autossuficientes e que, nos cinco anos anteriores à solicitação, não receberam nenhum auxílio das autoridades dinamarquesas. Eles não devem ter nenhuma dívida pendente a pagar a nenhuma autoridade pública.
Na Dinamarca, também é uma condição apresentar prova de antecedentes criminais limpos. As habilidades no idioma dinamarquês também são obrigatórias, o que deve ser comprovado durante o processo de inscrição por meio de documentação.
Os estrangeiros que tenham residido na Estônia por pelo menos oito anos com uma autorização de residência podem apresentar um pedido para se beneficiar da cidadania estônia. você pode solicitar o direito de residência permanente se tiver vivido na Estônia por cinco anos consecutivos. Agora, se você foi para a Estônia com o visto de estudante, fique atento! O tempo gasto estudando na Estônia será contabilizado com um coeficiente de 0,5. Então se você passou quatro anos estudando, serão contados apenas dois anos para a residência. Os requisitos para a cidadania incluem aprovação no exame de proficiência em estoniano, renda legal permanente e estar coberto pelo regime de seguro de saúde da Estônia.
A Irlanda pede aos estrangeiros que comprovem que residem legalmente em seu território por um período mínimo de cinco anos nos nove anos anteriores à apresentação de um pedido de cidadania. Isto sendo que um ano deve ser de residência contínua. Também é preciso ter um registro criminal limpo, sem registros de trânsito, sem processos criminais pendentes e sem investigações em andamento. A Irlanda possui visto para trabalho, visto para recém-graduado, visto para estudo com permissão para trabalhar, são diversas opções. E é muito comum vermos brasileiros chegando na Irlanda para fazer um intercâmbio e estudar inglês, trabalhando por meio período, e acabar ficando no país, conseguir um emprego na sua área de atuação e solicitando a permissão de trabalho, que após cinco anos dará direito à residência permanente.
A cidadania finlandesa é concedida a todos os requerentes que cumpram os requisitos estabelecidos e tenham residido no país por um período de cinco anos ininterruptos. Aqueles que viveram na Finlândia por períodos ininterruptos também se qualificam para a cidadania se o período acumulado de residência for de sete anos, após os 15 anos de idade. Habilidades orais e escritas satisfatórias em finlandês, sueco, Língua gestual finlandesa ou língua sueca finlandesa também são necessárias. O conhecimento de uma dessas línguas deve ser comprovado por meio de um certificado aceito pelas autoridades finlandesas.
Vamos seguir na lista, tem interesse em residir na Grécia? Então saiba que pessoas com mais de 18 anos podem obter a cidadania grega se viverem sete anos consecutivos na Grécia ou residirem legalmente por cinco anos. Os casados com cidadãos gregos, assim como nacionais de outros países da UE, podem obter a cidadania neste país após três anos de residência contínua. As condições obrigatórias também incluem conhecimento da língua grega, participação na vida política e integração na vida econômica e social do país.
Para a Hungria, oito anos de residência contínua no território hungaro são suficientes para uma pessoa solicitar a cidadania se as outras condições também forem atendidas. Ficha criminal limpa e aprovação em um teste de estudos constitucionais básicos do país são necessários. Quem começou a viver na Hungria antes dos 18 anos, pode obter a cidadania depois de apenas cinco anos , desde que as outras condições também sejam atendidas.
Já os estrangeiros têm direito à cidadania islandesa se tiverem domicílio legal e residência contínua na Islândia por sete anos. Por residência contínua, as autoridades islandesas entendem que o estrangeiro não deve ter permanecido no exterior por mais de 90 dias no total em cada período de 12 meses. A aprovação em um teste de idioma islandês é obrigatória, além de ter meios financeiros suficientes para se sustentar, com a exigência de um valor mensal mínimo de 217.799 Ina moeda local, o que daria em média 1400 euros para indivíduos e o equivalente a 2350 euros para casais. Ter recebido assistência financeira de um município nos últimos três anos antes do pedido priva os estrangeiros do direito de adquirir a cidadania islandesa.
Já para a Itália, além de não ter antecedentes criminais e comprovar meios financeiros suficientes, a Itália exige que os estrangeiros tenham morado em seu território por pelo menos dez anos antes de obter a cidadania italiana. Isso torna a Itália um dos países com maior exigência de residência na UE. As crianças adotadas por um cidadão italiano podem obter a cidadania após sete anos. A Italia dispõe de visto de trabalho, de estudo, de investimento, mas quando o assunto é cidadania por tempo de residência, quem reside legalmente na Itália precisa esperar os dez anos para solicitar a sua.
Pessoas com 15 anos ou mais podem adquirir a cidadania da Letônia se tiverem vivido no país com uma autorização de residência permanente por um período de cinco anos. Também é obrigatório que os candidatos tenham um bom domínio da língua letã, conheçam a história e a cultura da Letônia e os princípios básicos da Constituição; assim como o texto do Hino Nacional. A capacidade de se sustentar financeiramente para maiores de 18 anos também é necessária. Além disso, é muito importante ter os antecedentes criminais limpos, pois se tiverem qualquer problema ou até mesmo falhado em cumprir com os impostos ou outras obrigações de pagamento contra o estado, não poderão obter a cidadania letã.
A cidadania lituana também pode ser adquirida por aqueles que residem legalmente na Lituânia há pelo menos dez anos. Os estrangeiros precisam fazer um juramento de fidelidade à República da Lituânia. A aprovação em um exame de fundamentos da língua lituana e da Constituição também é obrigatória, além de comprovar que possui recursos financeiros suficientes.
Viver na Holanda com uma autorização de residência permanente por pelo menos cinco anos permite que os estrangeiros solicitem a cidadania holandesa. No entanto, é obrigatório passar no exame de integração cívica, assim como ler, escrever, falar e entender holandês em nível suficiente. O candidato não deve ser um perigo para a ordem pública ou a segurança nacional dos Países Baixos e também renunciar à sua cidadania anterior. A Holanda possui visto de Trabalho, visto de Estudo e até mesmo o Au Pair, que é o programa que permite morar com uma família holandesa como babá das crianças, enquanto aprende o idioma holandês e realiza trocas culturais com a família.
Para obter a cidadania norueguesa, os estrangeiros devem ter vivido na Noruega por um total de oito dos onze anos anteriores à solicitação e possuir autorizações de residência válidas por pelo menos um ano. Para aqueles entre 18 e 67 anos, é necessário um teste oral em norueguês no nível B1 no mínimo. Os estrangeiros que foram condenados ou multados pela polícia, assim como aqueles que estão sob investigação criminal, podem ter que esperar mais para obter a cidadania norueguesa.
E a Polônia é um dos países da UE que concede cidadania a estrangeiros por menos tempo em comparação com outros membros da UE. Na Polónia, um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade logo após três anos residindo com uma autorização permanente, desde que o mesmo tenha uma fonte de rendimento estável e regular na Polónia. A qualificação em polonês de nível B1 também é obrigatória.
De acordo com as leis portuguesas, a cidadania por naturalização pode ser adquirida após cinco anos de residência legal no território. O mesmo deve ter conhecimento suficiente da língua portuguesa, não podendo ser condenado por crime punível com pena de prisão superior a um ano nos termos da lei portuguesa. Para nós brasileiros está fácil né? Mas olha, esse prazo de cinco anos é com a residência legal. Quem chegou por aqui como turista, deu entrada na manifestação de interesse, esse prazo que ficou aguardando o título de residência não conta para o cálculo da cidadania, somente se você veio com o visto para residir, com tudo certinho, ou se você fez a manifestação aqui em Portugal e já recebeu a autorização, aí sim começa a contar o seu tempo de residência legal, ok?
Aqueles com mais de 18 anos que viveram na Suécia com uma autorização de residência permanente ou autorização de residência para assentamento por cinco anos consecutivos, qualificam-se para solicitar a cidadania sueca. Aqueles que se casam ou firmam uma união de fato com um cidadão sueco podem obter a cidadania por um período mais curto de três anos. Os candidatos devem provar que não têm dívidas nem cometeram crimes na Suécia. Aqueles que não pagaram impostos, multas ou outras taxas e que não fizeram pagamentos de alimentos podem ter seus pedidos rejeitados.
E após dez anos morando na Suíça com uma autorização de residência permanente, os estrangeiros podem apresentar um pedido de cidadania suíça. Além disso, a legislação cantonal exige um período mínimo de residência de dois a cinco anos na comuna e no cantão em questão. As principais condições para se tornar um cidadão suíço incluem integração bem-sucedida e familiaridade com a sociedade e cultura suíças, assim como não representar uma ameaça à segurança da Suíça.
Já para obter a cidadania romena, um estrangeiro deve provar ter vivido neste país por pelo menos oito anos com uma autorização de residência temporária. Lealdade ao estado romeno, ficha criminal limpa, conhecimentos suficientes da língua romena e possuir conhecimento elementar sobre a cultura e civilização romena, além da capacidade de se sustentar financeiramente são as principais condições.
Algo parecido acontece com os estrangeiros que vivem na Eslováquia há pelo menos oito anos ininterruptos. Os requerentes são obrigados a provar que têm conhecimento da língua eslovaca, conhecimento geral da República Eslovaca e que têm um registo criminal limpo para poderem solicitar a cidadania eslovaca.
Na Eslovênia, as condições para obter a cidadania por residência são bastante duras em comparação com a maioria dos países da UE. As leis deste país estabelecem que é preciso ter vivido na Eslovênia por pelo menos dez anos, incluindo um período contínuo de residência de cinco anos antes do pedido. Esse período cai para sete anos para aqueles que concluíram estudos superiores na Eslovênia e para três anos se o requerente for casado com um cidadão esloveno.
Agora vamos falar sobre a Espanha. Embora boa parte dos estrangeiros precise viver em seu território durante dez anos consecutivos com uma autorização de residência válida. Para pessoas que tenham obtido a condição de refugiado esse prazo cai para cinco anos. Mas o tempo pode diminuir bastante em algumas situações, inclusive para brasileiros. Então se liga aqui: para indivíduos de todos os países ibero-americanos e os brasileiros que se enquadram neste requisito, é possível adquirir a nacionalidade espanhola após dois anos de residência legal no país. Nesse caso, para contabilizar o tempo para a cidadania, o brasileiro necessita de uma autorização de residência, não estando abrangidas as autorizações de estância, como por exemplo o visto de estudante. Vamos ver o restante da lista dos países que podem solicitar a cidadania após dois anos na Espanha? Vamos lá: México, Peru, Argentina, Filipinas, Cuba, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Venezuela, Panamá e Paraguai. Os outros requisitos incluem ficha criminal limpa e sustentabilidade financeira. Então a Espanha para brasileiros que venham trabalhar no país, é o que dá a cidadania europeia mais rápida. E tem vídeo aqui no canal com a dra Amanda Kalil, que é advogada na Espanha, trabalha com processos de visto, inclusive ela é professora de direito em Universidade na Espanha, sabe muito sobre o assunto e conversou aqui comigo sobre os vistos para residir na Espanha e ter acesso à cidadania mais rápida para brasileiros e para todos esses países que citei.
Muito informação, né?
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