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Governo brasileiro altera regras para entrada no Brasil

Vamos entender as novas exigências para entrar no Brasil.

O governo brasileiro alterou as regras para entrada no país. Agora os viajantes que chegam no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, podem escolher apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou um teste negativo para a doença realizado até um dia antes do embarque para o país. A portaria que estava em vigor atualizada em abril deste ano, obrigava a todos os viajantes apresentarem o documento que comprova a imunização ao embarcar para o Brasil, com exceção daqueles com laudo médico que contra indicasse a vacinação ou que não fossem elegíveis a receber o imunizante, seja pela idade ou pelo país de origem não oferecer ainda a aplicação. Nestes casos, era necessária a apresentação do teste negativo. Para quem é brasileiro, essa situação era pouco sentida, mas para estrangeiros visitando o país a entrada sem vacinação era mais complicada.


Com a mudança, agora pessoas que não se vacinaram, e que não se enquadram nas exceções podem também entrar no país, desde que o exame para a Covid-19 com resultado negativo seja apresentado. O teste pode ser do tipo PCR ou antígeno (disponível em farmácia e postos de saúde), realizado até 24 horas antes do embarque. Já para os imunizados, o comprovante deve atestar que ao menos o esquema primário da vacina contra a Covid-19, esteja completo. Ou seja, o exigido são as duas doses iniciais ou a dose única da Janssen.


Em nota técnica, a Anvisa destaca o cenário epidemiológico atual de queda nos casos e mortes pelo novo coronavírus. De acordo com a agência, a nova regra “simplifica os controles hoje existentes, possibilitando que qualquer viajante possa cumprir o requisito, independente da elegibilidade para vacina, condição da saúde que a contraindique ou ainda a oferta da vacina no país de origem”.


A Anvisa cita ainda o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2021, que orientou os países a adotarem medidas referentes à entrada de viajantes baseada na situação sanitária e que essas regras deveriam ser revisadas regularmente e suspensas quando não mais necessárias. Em caso de alterações deste cenário epidemiológico, como uma eventual nova onda da doença, a agência reforça que as mudanças podem ser reanalisadas. As regras em vigência ainda possuem orientações para aqueles não vacinados que contraíram a Covid-19 nos últimos três meses, mas cujo teste ainda tenha um resultado positivo. Essas pessoas deverão apresentar dois exames do tipo PCR com o diagnóstico, realizados no intervalo mínimo de 14 dias entre eles, sendo o último até um dia antes do embarque para o Brasil. Além disso, deverão mostrar um atestado médico, assinado pelo profissional da saúde, declarando que o indivíduo está assintomático e apto a viajar. Deu para entender? se você não está vacinado, teve Covid há algum tempo e seus testes continuam sinalizando o positivo, precisará ter um teste PCR positivo há mais de 14 dias da viagem, realizar um novo teste no dia do embarque e ainda ter o atestado médico alegando estar assintomático e apto a viajar.


As regras para entrada no Brasil não se aplicam a crianças com menos de 12 anos; trabalhadores do transporte de cargas; tripulantes de aeronaves e pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária para execução de medidas de assistência emergencial no território brasileiro. Quer que eu traga mais informações sobre as fronteiras? Como estão as exigências para cada país pelo mundo? Deixa aqui para mim nos comentários.

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