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Quais são os benefícios que fazem parte do Programa de Apoio de Portugal

Confira os benefícios que Portugal dará para a população na tentativa de diminuir a crise de inflação no país

Eu sei que você está ansioso para saber sobre as novidades dos vistos e o acordo da CPLP, mas enquanto não temos maiores informações de quando serão aplicados na prática, eu vou te trazer outra informação super importante e quentinha!


Para quem já mora em Portugal ou está pensando em vir fica atento a tudo isso por aqui:


O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na segunda-feira, dia 05 de setembro, oito medidas de apoio às famílias em resposta aos aumentos de preços. Todas as medidas somam um valor de 2 bilhões e 400 milhões de euros.


O ministro das Finanças, Fernando Medina, explicou o pacote de medidas em uma conferência de imprensa, que contou também com a participação da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e dos ministros do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. o ministro das Finanças afirmou que "este é um programa eficaz na resposta às famílias".


A primeira medida é um apoio de 125 euros por pessoa que recebe até 2.700 euros por mês. Esse valor de 2700 mensal é referente ao rendimento bruto. Essa medida abrange 5,8 milhões de habitantes em Portugal, mais da metade da população do país e custará 730 milhões de euros. O pagamento dos 125 euros por pessoa estará disponível no início de outubro. O Ministro pede aos beneficiários para atualizarem os dados junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social e para atualizar o IBAN, o número da conta corrente, para que o processo decorra “o mais rápido possível”. Se você já possui o seu NISS e tem dúvidas em como acessar o site da segurança social, deixa aqui nos comentários que eu trago um passo a passo para você.

Medina refere que essa é uma medida para devolver rendimentos às famílias das classes médias, que têm sofrido com o aumento dos preços.


Outra medida é o pagamento de 50 euros por cada dependente que possua até 24 anos e nesse caso, "Não há limitação do rendimento". Ele será atribuído a todas as famílias, portanto independentemente do rendimento, com um pagamento de 50 euros por cada dependente de até 24 anos que esteja a seu cargo.


Este apoio vai abranger 2,2 milhões de dependentes, num "apoio que é cumulativo ao apoio anterior", dos 125 euros.


A terceira medida é o apoio aos pensionistas. Será efetuado o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses, independentemente da natureza das pensões, de velhice, de invalidez, pensões de sobrevivência, todas elas terão o pagamento de 50% pago em outubro, e na palavras do Governo: "abrangendo todos".

Leia mais:

Ainda estão previstos aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização. "A meia pensão que é paga em outubro estará sujeita à tributação normal"


Quarta medida, que tem deixado muita gente preocupado, inclusive, é o limite a 2% do aumento das rendas, dos aluguéis aqui em Portugal. A medida limita a 2% da atualização máxima do valor das rendas das habitações e das rendas comerciais em 2023. Segundo o governo, Uma medida de "proteção das famílias". Segundo o primeiro-ministro, o Conselho de Ministros decidiu antecipar o conhecimento desta decisão, que tem efeitos em janeiro de 2023, porque "considera importante que todos conheçamos com antecedência". Esta medida será compensada para os senhorios com a redução do IRS/IRC.


Também entrará em vigor uma Redução do IVA ( Imposto sobre Valor Acrescentado) da eletricidade de 13% para 6% dos consumos até 100 kWh por mês. Essa medida, segundo o governo português, Abrange mais de 85% dos consumidores


O Governo decidiu prolongar até ao final do ano as medidas de suspensão do aumento da taxa de carbono, devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Com isso, permanece a diminuição de cerca de 0,30 cêntimos por litro do gasóleo e da gasolina. Com base nos preços desta semana, segundo António Costa, os portugueses iriam poupar em cada depósito de 50 litros 16 euros no gasóleo e 14 euros na gasolina.


Haverá também uma poupança mínima de 10% para Casal com 2 filhos que fizerem a transição para o mercado regulado do gás. Os dois maiores comercializadores de gás natural em Portugal, EDP e Galp, anunciaram aumentos de preços a partir de outubro, com forte impacto no orçamento das famílias. Em resposta a este anúncio, o Governo decidiu avançar com uma alteração à lei para permitir o regresso dos consumidores ao mercado regulado, assim como já acontece na eletricidade.


Outra medida é que o Governo também decidiu congelar, a partir de 1 de janeiro de 2023, o aumento do preço dos passes dos transportes públicos e dos bilhetes da CP. Esta medida vai estender-se ao longo de todo o próximo ano.


Os apoios às famílias estarão isentos de tributação de IRS, já o apoio às pensões será recebido também de forma líquida, com uma "cláusula de salvaguarda", que é: "do aumento de rendimento do mês de outubro não haverá nenhuma penalização em termos de retenção na fonte ou de imposto a pagar por esta via".


Medina reforçou que se trata de um programa "prudente", tendo em conta as finanças públicas do país, mas que, em suas palavras: "Seremos, este ano, a economia a crescer mais em toda a UE". A oposição fez duras críticas em relação às medidas e agora eu quero saber a sua opinião: concorda, discorda, o que você acha sobre tudo isso?

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