No tema de como tirar cidadania portuguesa, muitas pessoas não entendem como o processo funciona e muitas vezes não encontram um conteúdo completo sobre o assunto.
Sabendo que essa pode ser uma de suas dores, nós da Cidadania4u decidimos levar esse artigo ao mundo para que você entenda de uma vez por todas como tirar cidadania portuguesa e quais as suas vantagens.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Respondendo à pergunta de forma simples, aqueles que são filhos, netos e estão casados com um português têm direito à cidadania portuguesa. Claro que existem outras formas de se conseguir a dupla cidadania portuguesa que não estejam ligadas a relação sanguínea, como por tempo de moradia e quando se nasce em Portugal.
ATENÇÃO: bisnetos e gerações posteriores também podem reconhecer a dupla cidadania portuguesa. Continue lendo para descobrir como funciona.
Se você acredita ter ascendência portuguesa e quer iniciar seu processo de cidadania europeia, continue a leitura e não perca nenhum detalhe acerca das diversas formas de se conseguir a dupla cidadania.
Passo a Passo de como tirar a cidadania portuguesa
Como é o processo para filhos de portugueses?
De início, o básico já sabemos. Você precisa ser filho de português para pleitear sua cidadania por essa modalidade.
Para a felicidade de muitos pais e dezenas de filhos adotivos, a Constituição Portuguesa assim como sua Lei de Nacionalidade prevê que os filhos adotivos de cidadãos portugueses também têm direito à nacionalidade dos pais.
Como tirar cidadania portuguesa para netos?
Com as últimas alterações da Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo de cidadania para netos de portugueses foi muito beneficiado. Depois da alteração de maio de 2022, os netos de português podem solicitar sua cidadania de forma direta, sem que o pai já possua o direito ou comprovar algum vínculo com Portugal.
Isso torna o processo ainda mais interessante. Agora, além de não existir a necessidade de apresentar conta bancária, NIF (equivalente ao nosso CPF para os portugueses) e frequentes visitas à comunidade portuguesa, não há motivo para esperar que seu ascendente mais próximo tenha a cidadania para que você possa pleitear a sua.
Apesar disso, ainda é esperado que você cumpra uma lista de requisitos, sendo eles:
Ter filiação com o português, ou seja, descender de um avô ou avó portuguesa;
Não possuir condenação criminal de 3 ou mais anos de prisão, com sentença transitada em julgada;
Não ser suspeito de ligação a atos terroristas que possam representar perigo à comunidade portuguesa;
Possuir vínculo com a comunidade portuguesa nacional. Felizmente para nós brasileiros esse vínculo é comprovado pelo domínio da língua portuguesa.
Como funciona para bisnetos em diante?
A Cidadania4u, recebe muitas perguntas de bisnetos de portugueses que desejam reconhecer sua cidadania portuguesa. Na Lei de Nacionalidade de Portugal não há um parágrafo ou inciso que fale abertamente de vocês.
Porém, como bons entendedores da legislação portuguesa, nós vemos o seguinte:
Um de seus pais ou avós precisa solicitar a nacionalidade portuguesa. Isso faz com que se torne um processo de neto/filho e você consiga seguir com o seu processo.
Assim, você não precisa desistir dos seus sonhos!
Cidadania portuguesa para cônjuges
Sim, é possível requerer a cidadania portuguesa se você for casado com um(a) português(a). Assim como outras solicitações, você precisará preencher alguns requisitos, sendo eles:
Estar casado ou ter união estável há no mínimo 3 anos com um português;
Ter o relacionamento reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união do casal);
Demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa.
Lembra que falamos sobre algumas alterações na Lei de Nacionalidade portuguesa? Ela também modificou alguns aspectos da cidadania portuguesa por casamento. Agora já não é mais necessário demonstrar vínculo com Portugal se você tiver mais de 6 anos de compromisso.
Veja também:
Cidadania Portuguesa para descendente de judeus sefarditas portugueses
Se você por descendente de judeu sefardita, saiba que é possível reconhecer sua cidadania portuguesa por essa via. É esperado que você comprove a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa.
Tudo isso com base em requisitos objetivos que mostrem sua ligação com Portugal, designando sobrenomes, idioma familiar e descendência direta ou colateral. Um dos principais requisitos é apresentar o Certificado que comprova sua origem sefardita, emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa.
Depois do caso de Abramovich, que aconteceu no início do ano de 2022, a obtenção da nacionalidade portuguesa por essa via tornou-se mais rígida, necessitando atestar um vínculo mensurável com Portugal.
Cidadania Portuguesa para quem nasceu em Portugal com pais estrangeiros
Hoje, pessoas que nascem em Portugal com pais estrangeiros podem solicitar a cidadania portuguesa originária. Como todas as outras vias citadas acima, essa também possui seus próprios requisitos para requerimento. Por exemplo:
Ao nascer, um dos pais precisa residir legalmente em território português; ou
Residir em Portugal, independente de título, por no mínimo 1 ano e os pais não podem prestar serviço a qualquer outro país.
Mas essa não é a única forma para crianças que nasceram em Portugal. Para conseguir a cidadania portuguesa derivada, ou naturalização, é necessário que no momento da solicitação sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Um dos pais residirem, legalmente ou não, há mais de 5 anos em Portugal;
Um dos pais terem residência legal em Portugal, independente se o tempo de residência for legal ou não;
A criança ter concluído ao menos 1 ano da pré-escola, ensino básico, fundamental ou profissional em Portugal.
Cidadania portuguesa por tempo de residência
Como o próprio nome diz, para seguir com essa modalidade, o requerente necessita ter residência fixa em Portugal, além de outros requisitos. Vejamos:
Ser maior de idade ou emancipado de acordo com a lei portuguesa;
Ter domínio da língua portuguesa;
Não possuir antecedentes criminais de prisão com mais de 3 anos de pena;
Não estar relacionado a atos terroristas que possam representar perigo a comunidade portuguesa;
Residir legalmente em Portugal por 5 anos, no mínimo.
Saiba mais sobre morar e trabalhar em Portugal:
Felizmente a Lei de Nacionalidade Portuguesa diz que os 5 anos de residência podem ser comprovados num período máximo de 15 anos, abrindo margem para que você consiga ir e vir nesse intervalo. Mesmo sendo um processo simples, ainda é preciso esperar 1 ano e meio, aproximadamente, para que todo o processo seja finalizado. Isso ocorre, pois quando o processo é aprovado, você precisa receber o passaporte e o cartão de cidadão português, o que sozinho demora cerca de 8 meses.
Quais os documentos para tirar a cidadania portuguesa?
Essa é a pergunta de milhões! Infelizmente a resposta é a que você menos queria ouvir: depende da via escolhida. Porém, como já esperávamos que levantasse essa questão, viemos preparados!
Documentos para filhos de portugueses
Assento de nascimento do português (com averbação do casamento);
Certidão de Nascimento do Filho Menor em inteiro teor apostilada (cópia reprográfica e digitada);
Cópia do documento de identificação dos pais e do filho menor (autenticada e apostilada);
Procuração apostilada;
Documentos para netos de portugueses
Como falamos nos parágrafos acima, hoje é possível que o neto de português reconheça sua dupla cidadania de forma direta, sem a necessidade de o progenitor ser o primeiro a iniciar o processo e comprovar grandes vínculos com Portugal.
Toda essa facilitação do processo de cidadania portuguesa veio com as Alterações mais recentes, e por conta dessas mudanças, os documentos que netos de portugueses precisam apresentar são:
Assento de nascimento português (Com averbação de casamento);
Óbito do português inteiro teor digitada (Facultativo, análise);
Certidão de Nascimento do filho do português (Reprográfica e digitada);
Certidão de Nascimento do requerente (Reprográfica e digitada);
Certidão de Antecedentes Criminais do requerente, de todos os países onde residiu;
Documento de Identificação do Requerente;
Procuração;
E um detalhe que não se pode esquecer é que todos esses documentos precisam estar apostilados.
Documentos para cidadania portuguesa por casamento
Por mais que os documentos para esse tipo de solicitação possam ser voláteis, por sermos uma empresa excelência em cidadania europeia, nós recomendamos que você tenha os seguintes documentos:
Assento de Nascimento português com averbação do casamento;
Assento português do filho em comum (menos de 6 anos de casados);
Certidão de Nascimento em inteiro teor reprográfica e digitada do requerente;
Certidão de Antecedentes Criminais do Requerente (todos os países que residiu);
Cópia Autenticada do documento de identificação do requerente e do cônjuge (Cópia autenticada e apostilada);
Procuração apostilada;
Se você está pensando em ir para o exterior, morar, estudar, trabalhar ou até mesmo obter sua dupla nacionalidade em um país onde o idioma não é o mesmo do que o seu, na maioria dos casos você vai precisar realizar uma tradução juramentada dos seus documentos.
Documentos para estrangeiros nascidos em Portugal
Declaração para atribuição da nacionalidade;
Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.
Documentos para cidadania portuguesa por residência
Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de antecedentes criminais;
Documento que comprove domínio da língua portuguesa.
E como nas outras solicitações, todos os documentos precisam ser apostilados.
Documentos para judeus sefarditas
Apesar de nós não trabalharmos com essa via, aqui vai a lista de documentos necessários para dar início ao seu processo:
Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
Documento de identificação do requerente;
Certidão de nascimento do requerente;
Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
Certidão de Antecedentes Criminais.
Quanto custa o processo?
A verdade é que os valores para a cidadania portuguesa variam de acordo com a via escolhida e a rede consular que te atende.
Para que você tenha uma expectativa média de valores e se preparar financeiramente para iniciar seu processo, observe os valores oficiais fornecidos pelo Consulado Português de São Paulo.
Via escolhidaValor da taxa Filhos 175 euros Netos 175 euros Casamento/união estável 250 euros Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal Maiores de idade: 250 euros; Menores de idade: gratuito Tempo de residência 250 euros Judeu sefardita 250 euros
Lembre-se que ainda existem gastos como a busca dos documentos, cópias, apostilamentos e, se você optar, custos com uma assessoria.
Quanto tempo leva o processo de cidadania portuguesa?
O prazo oficial dado pelo Governo Português é que para os adultos, normalmente o processo dura entre 24 a 29 meses, considerando que não existam erros na sua pasta e todos os documentos estejam corretos.
Já para filhos menores de portugueses, por serem tratados com prioridade para o Estado Português, o tempo para o processo pode durar de 2 a 4 meses! Agora, para os maiores, os pedidos de atribuição de nacionalidade duram cerca de 6 a 12 meses.
Tenha em mente que esses prazos podem sofrer alterações, tanto positivas quanto negativas.
Quais as principais vantagens da cidadania portuguesa?
Obviamente, conseguir a cidadania portuguesa não te permite apenas o passaporte vermelho. Ao conseguir a dupla cidadania você pode usufruir dos mesmos direitos de um cidadão europeu, sendo eles:
participar de concursos públicos;
usar o serviço público de saúde;
andar livremente pelos países do bloco europeu, que são 27 atualmente, sem se preocupar com os 90 dias;
obter melhor qualidade de vida com maior segurança, baixo custo de vida e educação pública de qualidade.
Essas são apenas algumas das diversas vantagens de se conseguir a cidadania europeia. Hoje, o passaporte português está entre os 10 melhores do mundo, garantindo acesso livre a diversos países do globo.
Vale a pena contratar uma assessoria?
Antes que você faça sua análise, tenha em mente que não é impossível fazer o processo sozinho. Contudo, para não ter gastos adicionais e anexe documentos ao longo do processo, dificultando ainda mais os trâmites burocráticos, é recomendado que você tenha ajuda de uma assessoria especializada.
Uma assessoria terá maior segurança ao iniciar seu processo, e a probabilidade de êxito também será muito maior. Dessa forma, seu processo correrá mais rápido, e você não terá que se preocupar com todos os esses trâmites, pois esse será o serviço da assessoria.
A verdade é que não há motivo para não ter ajuda externa, a não ser que realmente tenha desejo em fazer com as próprias mãos.
Este conteúdo foi criado originalmente pela cidadania4u pela Giovanna Pereira.
A cidadania4u é a maior empresa de cidadania do Brasil. A missão da empresa é
garantir eficiência, agilidade e segurança em todos os processos de reconhecimento da cidadania europeia.
